A Escola Superior de Controle Externo (Escex) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) promove no próximo dia 28, sexta-feira, o webinário “A pandemia e os novos desafios do controle social das políticas de saúde”. O evento é o primeiro da “Série sobre Controle Social”, conjunto de atividades concebidas pela Escex visando à qualificação de membros dos Conselhos de Políticas Públicas de Saúde e outros públicos interessados nesse campo de conhecimento.
Além de questões ligadas à elaboração e ao desenvolvimento das políticas públicas na área da saúde, a Série abordará os instrumentos de gestão e controle social relacionados às políticas de Educação, Assistência Social e Meio Ambiente.
A intenção é que as atividades de capacitação da “Série sobre Controle Social” contribuam para a mobilização, sensibilização, diálogo e troca de experiências sobre gestão e controle social na perspectiva de fortalecer a gestão participativa.
Segundo informações da Escex, os principais objetivos do webinário são apresentar a atuação do TCE e as ações de controle externo e fiscalização realizadas pela instituição no cenário da atual pandemia; ressaltar a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e o papel dos Conselhos na implementação das políticas públicas de saúde nos municípios e apresentar as boas práticas de saúde desenvolvidas por iniciativa dos gestores públicos com a participação da sociedade civil no exercício do controle social.
O webinário será realizado no formato mesa de diálogo, com duração de duas horas, e a transmissão será feita no canal da Escola Superior de Controle Externo (Escex), no YouTube, das 09h às 11h.
Confira a seguir a programação do evento.
ABERTURA:
-WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA – CONSELHEIRO E VICE-PRESIDENTE DO TCE/MA
-WELLITON REZENDE – AUDITOR DA CGU/VENCEDOR DO PRÊMIO INNOVARE
MODERAÇÃO: MARIA JOSÉ ALVES - ASSISTENTE SOCIAL DA ÁREA DA SAÚDE (HOSPITAL UNIVERSITÁRIO/UFMA)
- Contextualização da temática; apresentação dos (as) palestrantes e coordenação dos trabalhos.
TEMA CENTRAL: A PANDEMIA E OS NOVOS DESAFIOS DO CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE
EXPOSITORES (AS):
- FÁBIO ALEX DE MELO – Secretário de Fiscalização do TCE
TEMÁTICA: Os novos desafios do controle externo diante da pandemia
- GILTARLÃ DE ARAÚJO LIMA – Coordenador de Saúde da Regional de Balsas
TEMÁTICA: Boas Práticas de controle social da política de saúde de iniciativa dos conselhos.
- MAGDA APARECIDA GONÇALVES - Especialista em micropolítica da gestão e do trabalho em Saúde.
TEMÁTICA: Boas práticas de gestão e controle social da saúde protagonizada pelos municípios.
DEBATE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
ENCERRAMENTO