A Escola Superior de Controle Externo do TCE-MA (Escex) já está recebendo perguntas antecipadas dos participantes do Webinário “Escutas Colaborativas: gestão responsável em tempo de crise sanitária”. Promoção da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, o evento se realiza nesta terça-feira (18), das 10h às 12h, em ambiente virtual pela plataforma Zoom.
O propósito é influir positivamente para elevar o grau de efetividade das ações desenvolvidas no enfrentamento da atual pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19) por meio do diálogo com os gestores públicos de todo o estado. A ideia é trocar ideias e experiências que possam resultar na construção de alternativas e eventuais correções de rumo.
As perguntas antecipadas podem ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. “Essa interação com participantes das mais variadas regiões do estado é fundamental para que a iniciativa alcance seus objetivos”, explica o diretor da Escex, José de Ribamar Nojosa. Ele lembra que a gravação do evento ficará disponível no canal do YouTube Escex.
"A pandemia da Covid-19 e suas cepas têm atingido dramaticamente a população brasileira e, como sabemos, estas pessoas residem nos municípios. Desta forma, entendem o TCU, o TCE e toda a Rede de Controle da Gestão Pública do MA que se torna importante que os órgãos de controle e fiscalização parem sua rotina para, principalmente, ouvir os gestores municipais sobre suas dificuldades, de forma a que possamos analisar no que podemos ajudar, dentro de nossas atribuições, para minorar os efeitos danosos dessa pandemia em nossa população maranhense", ressalta o secretário do TCU no Maranhão, Alexandre Walraven.
Ao longo da programação, estarão em pauta assuntos como: principais fragilidades nas aquisições de serviços e insumos para enfrentamento da pandemia, prazos de licitação, pagamento antecipado e sistema de registro de preços, aquisição de vacinas, reequilíbrio dos contratos firmados durante a ESPIN, o dever de prestar contas e a obrigação de transparência, publicidade e prestação de contas; e avaliação dos planos de imunização pelo TCE.
A abertura do evento será realizada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nonato Lago, pelo secretário do Tribunal de Contas da União no Maranhão, Alexandre Walraven e pelo presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão - COSEMS-MA, Domingos Vinícius de Araújo Santos.
CONFIRA PROGRAMAÇÃO
10h00 Abertura
Palavra das entidades promotoras do evento
10h10 - 11h00
Painel: Aquisições de bens e serviços para enfrentamento da Pandemia de Covid 19
Expositores:
Keila Fonseca da Silva, Auditora de Controle Externo do TCE-MA
Nilo Cruz, Auditor da Controladoria Geral da União
Mediador:
Fabio Alex de Melo, Auditor de Controle Externo - TCE-MA
11h00 - 11h05 - Intervalo
11h05 – 11h00
Painel: Dever de prestar contas e planos municipais de imunização
Expositor: Fabio Alex de Melo, Auditor de Controle Externo do TCE-MA
Mediador: Keila Fonseca da Silva