O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará o lançamento, na manhã desta quinta-feira, 4, do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades). A inciativa tem como finalidade ampliar o acesso dos 5.570 gestores municipais brasileiros a informações qualificadas sobre gestão fiscal, transferências, execução de políticas públicas e prestação de contas, facilitando o conhecimento sobre os entendimentos e as publicações do TCU.
A entrada em funcionamento do programa permitirá melhor uso do amplo, confiável e diversificado conjunto de informações e normas sobre múltiplos aspectos da gestão pública que os Tribunais de Contas brasileiros possuem, em especial o TCU, de modo a tornar ainda mais efetivas as políticas públicas desenvolvidas em todos os níveis da administração nacional. O TCU + Cidades pretende estimular esse processo.
O principal público-alvo do TCU+Cidades são os prefeitos, gestores e servidores municipais. O programa se alinha a uma das prioridades da nova gestão do TCU, que consiste em aperfeiçoar o diálogo orientador com os municípios, como forma de atuar na prevenção das falhas que possam prejudicar o melhor uso dos recursos. “Queremos apoiar o gestor que deseja acertar e se encontra, muitas vezes, desaparelhado da estrutura necessária para tanto”, afirma a presidente do TCU, ministra Ana Arraes.
Os recursos da Tecnologia da Informação serão muito utilizados nas atividades do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades). A ideia é melhorar o acesso, de forma substancial, por meio do aprimoramento da busca informatizada, da consolidação das informações constantes das bases de dados de interesse, e da ampliação da oferta de cursos e diálogos. Uma das frentes de ação do programa será a formação de parcerias com outros órgãos e entidades para viabilizar os objetivos.
Para marcar o início do programa, o TCU será realizado hoje, 4, a partir das 10h, um ciclo de webnários para os gestores municipais, com palestras abordando temas fundamentais no contexto da administração municipal. As palestras que serão apresentadas aos participantes do evento são as seguintes: a ministra do TCU Ana Arraes fará a abertura da programação; o secretário-geral de controle externo do TCU, Leonardo Albernaz, proferirá a palestra “O TCU e os municípios”; Karla Ferreira, coordenadora do Programa TCU+Cidades, será a expositora da palestra “O Programa TCU+Cidades”; o secretário-geral da presidência do TCU fará o encerramento do ciclo de webnários.
Os interessados em participar do ciclo de webnários ainda podem realizar sua inscrição por meio do link: https://portal.tcu.gov.br/eventos/lista-de-eventos/lancamento-do-programa-tcu-cidades.htm O lançamento do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades) será transmitido ao vivo no Canal do TCU no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=fQnKEZw5NvM&feature=youtu.be
Matéria elaborada com informações da Assessoria de Comunicação do TCU.