O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) julgou irregular, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (08), as prestações de contas da ex-prefeita do município de Governador Nunes Freire, Maria Regina Costa Bastos, todas referentes ao exercício financeiro de 2007.

Foram julgadas irregulares as prestações da Administração Direta (débito de R$ 40 mil e multa de R$ 73 mil), Fundo Municipal de Saúde (débito somado de R$ 2.9 milhões e multa de 10% do valor total do débito) e ...

O ex-prefeito do município de Arame, João Menezes de Souza, teve julgadas irregulares suas prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2011.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) condenou João Menezes de Souza, durante sessão plenária realizada nessa quarta-feira (01), a devolver ao erário mais de 22 milhões de reais, além do pagamento de multas que, juntas, somam mais de R$2 milhões.

João Menezes de Souza teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração ...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado, foi o instrutor dos cerca de 300 participantes do seminário Tópicos em Direito Financeiro. O seminário foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE-MG), segunda e terça-feira passadas. (29 e 30/09), no auditório Vivaldi Moreira, do TCE-MG.

Na segunda feira, 29, o conselheiro abordou os seguintes temas: Orçamento público; Princípios orçamentários; Orçamento impositivo ou autorizativo?; O ...

Até meados de outubro estará concluída a fase de execução da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no sistema de transporte público de São Luís. O sistema está sob aspectos de quantidade qualidade visando apontar melhorias a serem promovidas para a elevação da eficiência do sistema, proporcionando efetivos resultados à população e aumento da satisfação dos usuários.

Após a execução, os auditores do TCE darão início à elaboração do relatório. Nessa fase, os ...

O secretário de controle externo do Tribunal de Contas do União (TCU), Alexandre Walraven, visitou, na manhã desta quinta-feira, 25/09, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Acompanhado do secretário de controle externo do TCE/MA, Bruno Almeida, e das auditoras estaduais de controle externo Auricéa Costa Pinheiro e Helvilane Maria Abreu Araújo, Walraven apresentou ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Serra Cutrim, os resultados da auditoria coordena realizada de forma conjunta ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão plenária desta quarta-feira (24) reprovou as contas de vários presidentes de câmaras municipais, em alguns casos com devolução de recursos. O maior volume coube ao ex-presidente da Câmara Municipal de Pirapemas, José Claudio Corrêa, que teve sua prestação de contas relativa ao exercício de 2009 julgada irregular. Além de ter sido condenado a devolver R$ 122,7 mil aos cofres do município, o gestor terá que pagar multas no total de R$ 65,6 mil ...

Através do programa Um Micro Por Uma Árvore, a Microcity, empresa de consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação, premiou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão com o título de empresa neutralizadora de carbono. A Superintendência de Tecnologia da Informação – Sutec – é atualmente reconhecida como TI neutra na emissão de dióxido de carbono pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza – IBDN.

A ideia do programa é bem simples: todo micro computador instalado pelo contrato da ...

A Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) deu início nesta sexta-feira (19), às providências necessárias à adaptação das impressoras do TCE ao que determina a Portaria nº 404, que disciplina as aquisições e o uso de papel no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

Entre outros pontos, a portaria suspende a aquisição de papel reciclado no âmbito do Tribunal. Além disso, as impressões a partir de agora passam a ser feitas em frente e verso. “As impressoras do Tribunal que oferecem ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 17/09, as contas apresentadas por João José Gonçalves de Souza Lima, ex-prefeito de Maracaçumé, relativas ao exercício financeiro de 2008.

Entre as diversas irregularidades identificadas pelos auditores do TCE que motivaram a desaprovação das contas encontram-se: não realização de processos licitatórios; ausência de Lei que regulamente a contratação temporária de servidores; ausência de ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 10/09, as contas do ex-prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias, relativas ao exercício financeiro de 2005.

Entre as principais irregularidades identificadas pelo TCE na prestação de contas de José Dias estão: valores transferidos ao município pela União não escriturados na contabilidade da prefeitura e sem comprovação da finalidade em que foram aplicados ...