Terminou ontem (25/02) o ciclo de treinamento dos gestores sob a jurisdição do TCE/MA com vistas à utilização do Sistema de Acompanhamento de Eletrônico de Contratação Pública (Sacop).

A capacitação teve início na segunda-feira (23/02) e se estendeu até quarta-feira, no auditório da casa. O objetivo do treinamento era preparar gestores e técnicos para alimentar corretamente o Sacop, demonstrando o funcionamento do programa e esclarecendo dúvidas. O Sistema acompanhará de forma online todas as ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), acatou nesta quarta-feira (25) representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a Prefeitura Municipal de Imperatriz.O MPC contesta a contratação de serviço de radiologia com dispensa de licitação sem que o município esteja sob estado de emergência ou calamidade pública.

Ao acatar as alegações do MPC, o Pleno do TCE, decidiu pela inclusão da representação do MPC no processo de contas da prefeitura no exercício, e pela intimação do ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Pavão, participa nesta segunda-feira (23), às 09h, da abertura do ciclo de treinamento dos gestores sob a jurisdição do TCE com vistas à utilização do Sistema de Acompanhamento de Eletrônico de Contratação Pública (Sacop).

A capacitação, realizada em três dias (23 a 25), no auditório da casa, vai preparar gestores e técnicos para alimentar corretamente o sistema, que a partir de agora acompanhará de forma on line todas as ...

Montante resultou de multas e condenações de ressarcimentos ao erário, com base nos acórdãos da corte de contas entre 2004 e 2013

Cerca de R$ 661 milhões em multas e ressarcimentos ao erário, entre os anos de 2004 e 2013, foi o montante encaminhado pelo procurador de justiça José Henrique Marques Moreira aos promotores de todo o estado para a execução dos gestores com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no caso de não haverem quitado seus débitos.

A informação foi ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) confirmou  ontem, 11/02, Medida Cautelar expedida em 29/01 que suspendeu os atos administrativos referentes ao Pregão Eletrônico n° 023/2014, realizado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). 

A providência foi adotada pelo TCE após o acolhimento de denúncia formulada por uma das empresas participantes do certame licitatório, alegando indícios de fraude e falsidade na documentação apresentada pela empresa ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou a prestação de contas apresentadas por Danúbia Loyane de Almeida Castro, relativa ao exercício financeiro de 2010, condenando a ex-gestora à devolução de R$ 2.050.919,00 e ao pagamento de multas no total de R$ 361.090,00.

Entre as principais falhas detectadas na prestação de contas da ex-gestora estão irregularidades em procedimentos licitatórios, não apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) dentro dos ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Pavão, comandou esta semana reunião de planejamento para o biênio 2015/2016 com os representantes das unidades de controle externo e administrativa do órgão. Na ocasião, os técnicos presentes fizeram explanações acerca das ações e procedimentos que já vinham sendo executados, trocaram impressões com o novo gestor e apresentaram novos projetos para execução no biênio que se inicia.

Recém-investido no cargo de presidente do ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, na Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 04/02, as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Iara Quaresma do Vale Rodrigues (Nina Rodrigues/2009), com multas no total de R$ 22.600,00; João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida/2010), com multas no total de R$ 32.800,00 e Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama/2011), com débitos no total de R$ 783.021,53 e multas no total de R$ 101.681,00.

Estão abertas a partir de hoje (03) até o próximo dia 19 as inscrições para o seminário oferecido pela Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE sobre o Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública – Sacop. O seminário será realizado de 23 a 25 desse mês, com carga horária de quatro (04) horas.

Está sendo oferecida uma vaga por jurisdicionado, que deverá escolher o dia de sua participação no ato da inscrição, que é feita pela página do TCE na internet.

O conselheiro do TCE, Washington Luiz Oliveira, primeiro Ouvidor da corte da contas maranhense, recebeu nesta segunda-feira (02), em seu gabinete, o coordenador do Núcleo de Ouvidoria da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Wellington Rezende, e do auditor do órgão, Jorge Santana.

A reunião marcou o início de uma série de contatos do gabinete do conselheiro com representantes de Ouvidorias de vários órgãos, especialmente os integrantes da Rede de Controle.

Durante o encontro, ficou ...