Análise de prestação de contas, educação fiscal, mecanismo de transparência e a Lei de Acesso à Informação. Esses são alguns temas que estarão em debate nesta quarta-feira, no município de Pinheiro, em mais uma audiência pública de Controle Social e Cidadania. As audiências, que estão percorrendo todas as regiões do estado, são uma promoção da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, que envolve órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-geral da União (CGU) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), entre outros.
O objetivo é contribuir para a capacitação dos segmentos sociais interessados ou que tem por missão exercer o controle social da gestão pública. O controle social é dispositivo previsto pela Constituição Federal que garante à população o direito de fiscalizar a execução das políticas públicas, tanto no aspecto da legalidade quanto de sua efetividade, ou seja, do ponto de vista dos resultados.
Em Pinheiro, o evento será realizado no salão da Igreja Imaculada Conceição, na rua Joaquim Távora, no centro da cidade, das 08h30 às 17h00.
Ametodologia adotada prevê a realização de palestras sobre temas ligados à gestão seguidas de debates. O público-alvo é formado principalmente por segmentos organizados da sociedade, como conselhos e entidades de classe, mas inclui representantes da classe política, como prefeitos, vereadores e secretários municipais. Um grande número de estudantes também tem acompanhado ativamente as audiências.
Esta é a terceira audiência pública promovida pela Rede de Controle neste ano, com o mesmo tema. As duas primeiras foram realizadas nos municípios de Zé Doca e São Mateus, ambas com grande participação, tanto de representantes do município-sede quanto das cidades que integram a região. “A ideia é sempre reunir o maior número de representantes de vários municípios, dessa forma conseguiremos atingir o estado inteiro”, explica o auditor da Controladoria-geral da União no estado, Wellinton Resende.
Para o evento desta quarta-feira em Pinheiro estão sendo esperados representantes de cidades vizinhas como Guimarães, Santa Helena, Turilândia, Santa Helena e Alcântara, entre outras.