A palestra “Análise de prestação de contas”, com o auditor de controle externo do TCE, João Neto, foi um dos assuntos em pauta na terceira audiência pública de Controle Social e Cidadania, realizada no município de Pinheiro, na última quarta-feira (27). Participaram do evento setores organizados da sociedade civil, especialmente ligados aos conselhos municipais, mas também estudantes, vereadores e lideranças comunitárias.
Outros temas em debate na audiência, que foi das 08h30 da manhã até as 17h, foram educação fiscal, mecanismo de transparência e a Lei de Acesso à Informação e as pequenas corrupções do dia a dia.
Além de Pinheiro, participaram representantes de cidades vizinhas como Guimarães, Santa Helena, Turilândia, Santa Helena, Bequimão e Alcântara, entre outras.
As audiências, que estão percorrendo todas as regiões do estado, são uma promoção da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, que envolve órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-geral da União (CGU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), entre outros.
O objetivo é contribuir para a capacitação dos segmentos sociais que tem por missão exercer o controle social da gestão pública. O controle social é dispositivo previsto pela Constituição Federal que garante à população o direito de fiscalizar a execução das políticas públicas, tanto no aspecto da legalidade quanto de sua efetividade, ou seja, do ponto de vista dos resultados.
Em Pinheiro, o evento foi realizado no salão da Igreja Imaculada Conceição, na rua Joaquim Távora, no centro da cidade, das 08h30 às 17h00.
Ametodologia adotada prevê a realização de palestras sobre temas ligados à gestão seguidas de debates. O público-alvo é formado principalmente por segmentos organizados da sociedade, como conselhos e entidades de classe, mas inclui representantes da classe política, como prefeitos, vereadores e secretários municipais. Um grande número de estudantes também tem acompanhado ativamente as audiências.
Esta foi a terceira audiência pública promovida pela Rede de Controle neste ano, com o mesmo tema. As duas primeiras foram realizadas nos municípios de Zé Doca e São Mateus, ambas com grande participação, tanto de representantes do município-sede quanto das cidades que integram a região. “A ideia é sempre reunir o maior número de representantes de vários municípios, dessa forma conseguiremos atingir o estado inteiro”, explica o auditor da Controladoria-geral da União no estado, Wellinton Resende.