A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou nesta quinta-feira (05/10), às 11h, sessão solene em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi proposta pelo deputado estadual e vice-presidente da casa, Othelino Neto (PCdoB), servidor licenciado e um dos principais interlocutores do TCE junto ao parlamento maranhense.
Coube ao deputado abrir os trabalhos em uma fala que enfatizou o papel crucial representado pelo Tribunal para o desenvolvimento do estado, por meio do controle e acompanhamento das políticas públicas. Othelino destacou também a qualificação do corpo funcional do TCE, segundo ele uma garantia da prestação de bons serviços.
Segundo a falar, o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, destacou a afinidade natural entre o TCE e o parlamento, lembrando as razões pelas quais o legislador estabeleceu essa relação. Todo a fala do conselheiro foi permeada pela ênfase no controle preventivo por meio do fortalecimento da dimensão pedagógica da atuação do órgão e do diálogo permanente com sociedade.
“Os Tribunais de Contas vêm, cada vez mais, solidificando esse movimento de aproximação com a sociedade, caminho considerado irreversível. Dentro dessa ótica, o TCE acredita na construção de um novo relacionamento entre fiscalizados e órgãos de controle, com base na capacitação e na orientação com vistas ao aperfeiçoamento da gestão pública”, destacou Caldas Furtado.
O secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no estado, Alexandre Walraven destacou por sua vez o protagonismo cada vez maior assumido pelo TCE na condição de membro da Rede de Controle, e os esforços empreendidos pelo órgão para priorizar o controle concomitante dos gastos públicos.
Fez uso da palavra ainda o Secretário de Transparência e Controle do estado, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino, que também destacou o novo momento vivido pelo TCE maranhense, segundo ele um instrumento de justiça social ao promover o controle e correção das políticas públicas.
As sessões solenes são organizadas pelos membros do parlamento estadual, que se reúnem em comemorações, homenagens especiais ou recepção a grandes personalidades.
Além da homenagem desta quinta-feira, no Plenário Nagib Haickel, do Palácio Manoel Beckman, diversas atividades especiais foram preparadas para marcar a data, como o lançamento do selo comemorativo dos Correios e a abertura da exposição documental, fotográfica e mobiliária, que será aberta no próximo dia 10, no hall de entrada do TCE.
O coquetel de lançamento do livro comemorativo e do vídeo institucional do TCE-MA, será no próximo dia 11, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Durante o evento festivo haverá ainda a entrega das medalhas Ruy Barbosa a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do TCE maranhense, além da justa homenagem aos servidores, membros e a todos que fizeram e fazem parte da história da instituição.
Os Tribunais de Contas vêm, cada vez mais, solidificando esse movimento de aproximação com a sociedade, caminho considerado irreversível. Dentro dessa ótica, o TCE acredita na construção de um novo relacionamento entre fiscalizados e órgãos de controle, com base na capacitação e na orientação com vistas ao aperfeiçoamento da gestão pública.