O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 19/08, as prestações de contas apresentadas por Francivaldo Vasconcelos Souza (Cachoeira Grande/2010); João Batista Freitas (São Vicente de Férrer/2010); Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (Lagoa Grande do Maranhão/2010); José Gomes Coelho (Estreito/2010); Marcio Leandro Antezana Rodrigues (Santa Luzia/2010), com débitos de R$ 121.183,00 e multas no total de R$ 347.200,00; Raimundo ...

O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Luiz participou, dias 17e 18 passados, em Belo Horizonte (MG),do evento Seminários Regionais de Ouvidorias Pública 2015 – Região Sudeste. Realizado na sede do TCE de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o encontro discutiu o aprimoramento da relação entre os cidadãos e os órgãos públicos, como forma de fortalecer a prestação de serviços e otimizar o exercício da cidadania.

O Seminário promoveu o debate sobre transparência ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira, 12/07, desaprovou as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos:  Giancarlos Oliveira Albuquerque (Jenipapo dos Vieiras/2010), com débito de R$ 1.275.039,32 e multas no total de R$ 157.503,00 e Francisco Ademar dos Santos (São Francisco do Maranhão/2011), com multas no total de R$ 55.200,00.

José Antonio Rodrigues da Silva (Passagem Franca/2010) teve suas contas ...

O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), apresentou a palestra “O TCE e a responsabilidade dos gestores públicos” no I Simpósio “Combate à improbidade administrativa e responsabilização dos agentes públicos”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão no auditório do TCE/MA.

O evento começou às 9 horas e contou com a participação do Governador Flávio Dino, entre outras autoridades. Todos os presentes ...

Confira os nomes dos gestores que tiveram suas contas desaprovadas na Sessão Plenária realizada hoje, 05/08, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca (Governador Nunes Freire/2011); Mário Jorge Silva Carneiro (Esperantinópolis), com multas de R$ 58.000,00; Vadilson Fernandes Dias (Gonçalves Dias/2009) e Valdivino Rocha Silva (Montes Altos/2010).

Francisco Geremias de Medeiros (Lima Campos/2010) teve suas contas aprovadas com ressalvas.

Entre as Câmaras ...

O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Washington Luiz, recebeu na última sexta-feira (31) a visita do Secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, e do Ouvidor Geral do Estado, Marcos Caminha, que vieram conhecer a Ouvidoria do TCE/MA e trocar experiências sobre o funcionamento dos dois órgãos, além de propostas de futuras parcerias.

Ao apresentar o modelo de funcionamento, atribuições, tipos de manifestações, registro de demandas e meios de acesso oferecidos ...

A Secretaria do Tesouro Nacional divulga a III Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - III SECOFEM, a qual ocorrerá de 24 a 28 de agosto de 2015, no CENTRESAF do Rio de Janeiro, Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 - 12º andar - sala 1227 - Castelo - Rio de Janeiro/R.

O objetivo do evento é reciclar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público e em Demonstrativos Fiscais, no âmbito estadual e municipal.
O público-alvo são os servidores e/ou ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão plenária desta quarta-feira (22), emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de José Augusto Sousa Veloso (Bela Vista do Maranhão, 2010), julgando irregulares suas contas de gestão, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.

A soma dos débitos relativos a gastos impugnados é de R$ 47,9 mil, e das multas referentes às irregularidades nas diversas contas é de R$ 67,6 mil. Cabe recurso da ...

Publicada na última quinta-feira, 08 de julho, a Portaria de nº 03/2015, assinada pelo Presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, criando uma  Comissão Temática que ficará responsável pela elaboração de uma proposta de Resolução com as diretrizes de Controle Externo que vão orientar os Tribunais de Contas na fiscalização da aplicação dos recursos públicos em educação, especialmente do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).  A Comissão será coordenada pela ...

Os municípios de Olho D´Água das cunhãs, Carutapera, Turiaçu, Alto Alegre do Pindaré, Cajari e Satubinha foram escolhidos pelo TCE para uma modalidade de fiscalização inédita na história do órgão. Pela primeira vez, o Tribunal realizou fiscalizações in loco relativas aos gastos do exercício em curso.

As visitas já foram realizadas e os relatórios de auditoria já estão sendo elaborados para envio ao relator das contas de cada município.

O procedimento é um passo importante no ...