Um total de duzentas pessoas, entre prefeitos, secretários municipais e representantes de conselhos municipais participou hoje (26), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, da I Reunião Técnica dos Programas de Saúde. O evento é uma promoção conjunta do TCE e da CGU, com apoio dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no estado e da Prefeitura de Paço do Lumiar.

A mesa de abertura do encontro, que contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Edmar ...

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) julgou irregulares das prestações de contas dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Antônio da Costa Matos (Paulo Ramos), Claudomiro Gomes Miscoito (Boa Vista do Gurupi) e Maria Rita Barroso Pereira Dias (Senador La Roque).

Claudomiro Miscoito teve julgada irregular a prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2009. Ele foi condenado a devolver ao erário R$ 11 mil e pagar multa no valor de ...

Dando seqüência a uma parceria que resultou na realização de dois eventos similares no ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA), dessa vez com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU) promovem, nesta quarta(26), no auditório do TCE, a I Reunião Técnica dos Programas de Saúde .

A exemplo dos dois eventos anteriores, voltados para as áreas de Educação e Assistência Social, o evento desta quarta tem como objetivo ...

O secretário de estado da educação, Pedro Fernandes, entregou na manhã de hoje, 21/03, ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2013.

Acompanhado de assessores, Pedro Fernandes formalizou a entrega dos arquivos eletrônicos que reúnem mais de trinta e quatro mil páginas que expressam detalhadamente todas as medidas adotadas no âmbito da secretaria. Ele foi o primeiro secretário de estado a prestar contas ao TCE este ano.

O ex-prefeito do município de Peri Mirim, Afonso Pereira Lopes, foi condenado nesta quarta-feira (19), durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma), a devolver aos cofres públicos mais de R$ 2 milhões, além do pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 110 mil.

A condenação é referente ao julgamento irregular das prestações de contas do ex-gestor do exercício financeiro do ano de 2010. No início deste mês, Afonso Pereira também teve julgadas irregulares as suas ...

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Paço do Lumiar (MA),  Manoel Mábenes Cruz da Fonseca,  por atos de improbidade administrativa. O ex-gestor, no exercício financeiro de 2001,  aplicou de forma irregular os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

O MPF/MA promoveu ação contra o ex-gestor com base na apuração do Tribunal de Contas do Estado ...

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 26/02, as contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Alexandre Araújo dos Santos (São Francisco do Brejão/2009), com débitos de R$ 723.845,00 e multas de R$ 124.384,00; João Alberto Martins Silva (Carolina/2006), com débitos de R$ 728.405,00 e multas de R$ 59.880,00 e Washington Luis de Oliveira (Bacuri/2010), com débitos de R$ 2.474.963,00 e multas de R$ ...

“O micro e pequeno empresário precisa ser um aliado do Tribunal no processo de implementação da Lei Geral”. A afirmação foi feita pelo auditor de controle externo, Fábio Alex Costa Rezende Melo, representante do TCE-MA no Fomenta Maranhão. O evento, que termina nesta sexta (14), é uma promoção do Sebrae-MA com o objetivo de estimular a adesão dos municípios maranhenses à Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas.

Ao falar sobre o tema O Papel dos Tribunais de Contas na executoriedade da Lei Geral ...

Com a palestra do ministro-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, foi aberta na manhã desta quinta-feira (13), o Fomenta Maranhão. O evento é uma promoção do Sebrae-MA com o objetivo de estimular a implementação da Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas no estado, especialmente no que se refere à participação desse segmento de mercado nas compras governamentais.

Durante cerca de uma hora, o ministro do TCU abordou o novo Código de Licitações do Estado do Maranhão ...

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) julgou irregulares as prestações de contas do ex-prefeito do município de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, referentes ao exercício financeiro do ano de 2008. Carneiro foi condenado ao pagamento de multas que, juntas, somam o valor de R$ 66 mil.

Onacy Vieira teve julgas irregulares as prestações da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb. É importante ressaltar que a prestação anual de ...