Uma obra inédita que reúne um vasto acervo relacionado às normas de controle externo, com enfoque nas ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Abordando este conteúdo, foi lançado no mês de junho, em São Luís, o livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo”, obra de autoria do advogado especialista em Direito Processual Civil e Direito Administrativo, Daniel Domingues. A obra pode ser adquirida na Livraria do Advogado e Livraria da OAB/MA.
O livro, cuja organização contou com a contribuição dos também advogados Janelson Moucherek e Edmundo Neto, é a primeira obra lançada pelo recém criado Instituto Maranhense de Direito Administrativo e Municipal (IMDAM) e pode ser considerada como uma espécie de primeiro manual legislativo e jurisprudencial direcionado para os gestores públicos que estão sob a jurisdição do TCE e TCU.
A cerimônia de lançamento aconteceu no auditório da OAB/MA e contou com as presenças de várias autoridades, cuja atuação profissional está ligada ao tema abordado pelo livro, dentre eles conselheiros do TCE; membros do Ministério Público de Contas; desembargadores e juízes; advogados; além de gestores públicos (prefeitos, vereadores e deputados, por exemplo).
A apresentação da obra foi feita pelo presidente da Corte de Contas maranhense, conselheiro Edmar Cutrim. Ele destacou que o livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo” é um manual rico em informações e que muito pode auxiliar os operadores do direito e os próprios gestores públicos.
“O livro apresenta inúmeras normas técnicas e informações legislativas e jurisprudenciais importantes que rezam sobre transparência e elaboração correta e detalhada das contas públicas. Contém, ainda, consultas que ajudam o gestor público a esclarecer dúvidas acerca dos seus deveres junto aos órgãos de controle externo. Portanto, é um manual, cujo conteúdo, só contribui com a missão do TCE, que é trabalhar para que os gestores públicos desempenhem suas funções com austeridade e transparência”, afirmou Cutrim.
O conselheiro/presidente, durante seu pronunciamento, aproveitou a oportunidade para parabenizar os três advogados autores do livro. “Vocês [Daniel, Janelson e Edmundo] estão dando importante contribuição à gestão pública do estado do Maranhão”, completou.
Para o advogado Daniel Leite, o livro já figura como um importante manual de interesse e de contribuição profissional para os advogados que militam nas áreas do Direito Civil e Administrativo, com foco em ações ligadas ao controle externo. “É uma obra que muito irá auxiliar os operadores do Direito, em especial aqueles que militam diariamente junto a Corte de Contas maranhense”, disse.
Agradecimentos e segunda edição – Daniel Domingues, Janelson Moucherek e Edmundo Neto agradeceram as palavras de incentivo e os elogios para com o trabalho realizado.
De acordo com eles, a elaboração do livro surgiu da necessidade de organizar em uma obra atos normativos tanto do TCE, quanto do TCU, sendo que o trabalho de pesquisa e de organização legislativa e jurisprudencial durou anos, foi extremamente cansativo e, ao mesmo tempo, muito satisfatório.
“Felizmente, obtivemos um bom resultado e, hoje, temos a oportunidade de apresentar um trabalho detalhado sobre um tema que interessa a todos, em especial gestores públicos de diversas áreas. Quero agradecer a todos os colaboradores, em especial aos nossos familiares e ao presidente Edmar Cutrim, que sempre nos incentivou”, afirmou Domingues, que é o criador e presidente do IMDAM.
Moucherek e Neto explicaram que o controle externo é um tema que possui um conteúdo extremamente vasto, situação que está incentivando os três advogados a elaborar a segunda edição do livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo”.
“Capitaneados pelo companheiro Daniel, já estamos, sim, trabalhando na organização de um novo manual, uma segunda edição que continuará abordando outras normas do controle externo”, explicaram os advogados.
IMDAM – Criado este ano, o Instituto Maranhense de Direito Administrativo e Municipal tem como objetivos o estudo, pesquisa, difusão e o intercambio de conhecimentos no campo do Direito Administrativo e Municipal, podendo por deliberação de seu órgão máximo atual em outros ramos do Direito Público, tais como Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Econômico, Direito Financeiro, Direito Urbanístico.
O Instituto promoverá reuniões, cursos, palestras, seminários, simpósios e congressos; pesquisas sobre assuntos determinados; serviços de consultorias, assessoramento, dentre outros serviços na área do Direito Público; editar e publicar livros e periódicos de sua autoria ou de outros, bem como participar de projetos com essas finalidades; celebrar convênios e relacionar-se com entidades públicas e privadas, podendo inclusive, em parceria com outras instituições, oferecer cursos de graduação e especialização lato senso, estrito senso, mestrado e doutorado; colaborar com o poder público no aperfeiçoamento da ordem jurídica, através de representações, indicações, requerimentos, sugestões, apresentação de anteprojetos de leis e regulamentos, critica a legislação vigente, ou em elaboração, e as práticas jurídico administrativas; instalar núcleos em qualquer ponto do território estadual; manter biblioteca especializada em Direito Administrativo e Municipal; conceder prêmios a estudantes, advogados, mestres, doutores, juristas e professores que se distinguem no campo do Direito Administrativo, Municipal e Financeiro; dentre outros.
A sua diretoria é formada pelos seguintes profissionais: Daniel Domingues (diretor-presidente), Janelson Moucherek (primeiro vice-presidente); Paulo Henrique Araújo dos Reis (segundo vice-presidente), Flávio Augusto Lira Noronha (diretor executivo), Antonio Blecaute Costa Barbosa (diretor de assuntos estratégicos e pedagógicos), Arlindo Faray Vieira (diretor-secretário), Daniel Leite (diretor jurídico) e Glaucio Ericeira (diretor de comunicação social)
