Atendendo à convocação da Corregedoria do órgão, gestores de todas as unidades do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), incluindo chefes de gabinetes de conselheiros, conselheiros substitutos e do Ministério Público de Contas (MPC) participaram na manhã de hoje (05), do lançamento e apresentação do Manual de Gestão de Riscos e da Política Interna de Gestão de Riscos. O lançamento cumpre mais uma etapa do recém-criado Programa de Compliance do TCE.
Juntamente com a Cartilha de Compliance e Integridade, o Manual de Gestão de Riscos está disponível no Portal da Integridade, na área destinada às publicações.
Clique aqui para acesso: https://www.tcema.tc.br/index.php/portal-integridade-publicacoes
Elaborado com base nas melhores práticas nacionais e internacionais, especialmente nas normas
ABNT, NBR, ISO 31000, ISO 37001 e ISO 37301, o Manual de Gestão de Riscos do TCE está estruturado em tópicos claros e práticos, incluindo, entre outros: conceitos, objetivos e princípios; responsabilidades das unidades e da alta administração; processo completo de gestão de riscos (contexto, identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento); matriz de risco 4x4 com gradações de probabilidade e impacto; planilha modelo para avaliação de riscos; integração com o Sistema de Integridade e o e-Prevenção.
A gestão de riscos é considerado o pilar central que sustenta e orienta o desenvolvimento
do Programa de Compliance e Integridade (PCI). É ela quem fornece o caminho metodológico necessário para que a instituição possa avançar rumo a um nível mais elevado de maturidade institucional, com decisões baseadas em risco, fortalecimento dos controles internos e consolidação de uma cultura organizacional pautada em integridade, compliance e transparência.
Nesse contexto, o Manual de Gestão de Riscos representa não apenas um instrumento técnico,
mas um marco estratégico, essencial para alinhar planejamento, governança e responsabilização,
contribuindo de forma decisiva para a efetividade das ações institucionais do TCE.
“A reunião de hoje marca um momento de amadurecimento do Programa de Compliance e Integridade do TCE-MA. Estamos saindo da fase conceitual para uma etapa mais estratégica, voltada à consolidação da gestão de riscos, à integração entre as áreas e ao fortalecimento da governança institucional, avalia Sabrina Farah, que coordena a implantação do Programa de Compliance do TCE, ao lado da Corregedoria. Segundo ela, esse alinhamento é essencial para que o Tribunal avance com consistência, transparência e capacidade real de prevenção.
Com e elaboração da matriz de risco de cada unidade, próxima etapa do programa, a Gestão de Riscos passa a funcionar como um braço da instituição, dentro do programa de Compliance, apontando a necessidade de ações como treinamentos e avaliações.
