A Rede de Ouvidorias do Maranhão (Redoma) realizou, no último dia 03, sua primeira assembleia geral do ano. A extensa pauta foi aberta com a apresentação da Rede e membros do conselho diretivo, passando para definições sobre o planejamento de propostas e ações para o ano vigente, foco de atuação, objetivos, culminando com a eleição de membro do conselho diretivo. A reunião aconteceu no auditório Salvador Fernandes, na sede regional da Controladoria Geral da União, no Araçagi.
A Assembleia contou com a participação de Ouvidorias das três esferas governamentais (União, Estado e Municípios), além de Ouvidorias da Administração Direta e Indireta. O evento contou ainda com a participação da Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves, que responde pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão; do Desembargador James Magno, Ouvidor Substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT); e do Presidente da Famem e Prefeito de Bacabal Roberto Costa. Todos fizeram intervenções comprometidas com a defesa das pautas da Redoma, enfatizando a atuação das ouvidorias fora dos gabinetes, levando-as aos municípios mais distantes e às populações mais carente, assim como a prevenção aos assédios moral, sexual e discriminação.
A Redoma tem como objetivo fortalecer, articular e integrar ações e atividades de ouvidoria, transparência e acesso à informação, desenvolvidas por órgãos e entidades dos poderes da União, do Estado e dos Municípios do Maranhão, constituindo-se em instrumento de intercâmbio e alinhamento de informações e procedimentos para a garantia dos direitos de acesso à comunicação, participação social, além da proteção e da defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
Como parte da pauta, a Ouvidoria da Universidade Estadual do Maranhão foi eleita como membro do conselho diretivo após ser aprovada pelos outros representantes originários do conselho. Na oportunidade, a Profa. Marilia Martins, Ouvidora da UEMA, agradeceu e reafirmou seu compromisso com os objetivos e finalidades da Rede.
Durante a reunião, a Ouvidoria do TCE, na qualidade de membro signatário do Acordo de Cooperação Técnica ACT-CGU nº 19/2025, e responsável pela realização de estudos e levantamentos quanto ao cumprimento das Leis n 12.527/2011 e nº 13.460/2017, e pelo monitoramento e fiscalização acerca da implementação de unidades de ouvidoria e serviços de informação ao cidadão (sic) por entes ºmunicipais, anunciou a aplicação de questionário a todos os fiscalizados do órgão, com a finalidade de mapear os municípios que contam com canal de comunicação com o cidadão (ouvidoria ou sic), conforme preceituam as referidas leis.
O questionário a ser aplicado solicitará informações acerca dos seguintes pontos: existência e funcionamento de ouvidorias, existência de normativos fixando a criação da unidade, presença de ouvidor constituído e nomeado, espaço e estrutura própria e pessoal capacitado, endereço eletrônico na internet, dentre outros.
O mapeamento vai possibilitar o desenvolvimento de ações de estímulo, apoio técnico, orientação e ajuda na implementação de unidades de ouvidorias ou SICS em prefeituras, secretarias e câmaras municipais, tendo em vista que o Maranhão ainda apresenta um cenário de baixa institucionalização de canais de comunicação disponíveis ao cidadão nas esferas municipais.
Participaram pela Ouvidoria do TCE os servidores Wellington Salmito, coordenador da Ouvidoria, e Vinicius Barros Macedo, assessor-chefe da unidade. Para Salmito, a Assembleia representou um marco histórico e uma oportunidade de reafirmar a importância da atuação em rede. “Essa assembleia representa um momento estratégico fundamental de articulação, fortalecimento institucional e de consolidação da Rede em nosso estado”.
O coordenador da Ouvidoria do TCE reafirmou sua convicção de que a atuação conjunta da Redoma, estimulando, orientando e ajudando a implementar ouvidorias municipais, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense. “Reclamações, denúncias e sugestões individuais ou coletivas ajudam os gestores a traçarem diagnósticos que subsidiam a definição e o aprimoramento de políticas públicas”, afirmou.
Ao final da Assembleia foram distribuídos formulários de adesão aos representantes municipais das ouvidorias já existentes, para que possam participar formalmente da Redoma, fortalecendo assim o movimento. A próxima reunião da Rede já contará com os novos membros e deverá ocorrer em agosto, em dia e local a ser definido.