Começou ontem (04/08), em Fortaleza (CE), o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas e XIII Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores, eventos promovidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Os participantes dos eventos estarão reunidos para debater o tema: “O papel dos tribunais de contas frente às demandas sociais”.
Uma extensa programação está prevista para acontecer até o dia (06/08), quando terminam os eventos. Palestras, fóruns de discussão, mesas-redondas, debates e plenárias decisórias devem movimentar participantes. Ao final dos trabalhos, será aprovada e lida a Declaração de Fortaleza, documento que consolidará as principais conclusões e decisões de evento numa estratégia de atuação dos tribunais contas brasileiros, fortalecendo seu vínculo com a sociedade e aprimorando o cumprimento de suas atribuições constitucionais.
Segundo a Atricon, a escolha do tema aconteceu em virtude de sua importância diante das transformações sociais pelas quais o país vem passando, em que a sociedade brasileira procura ampliar os mecanismos de participação nos processos de definição das políticas públicas, buscando exercer de forma soberana o controle social.
Como forma de entender essas transformações, a palestra de abertura do evento foi realizada pelo professor Silvio Meira, cientista-chefe do C.E.S.A.R. (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife) e Presidente do Conselho de Administração do Porto Digital.
Durante sua palestra, Silvio Meira destacou a importância da novas tecnologias como promotoras de outras formas de interação entre os cidadãos, seu potencial de contribuição para a implementação efetiva do controle social e a necessidade de que o poder público atue de forma efetiva, gerando os resultados que são demandados pela sociedade.
Na visão do professor Silvio Meira, o Brasil precisa se constituir como uma nação capaz de aproveitar a capacidade criativa de seus cidadãos e a base disso é uma educação sólida, efetiva e de qualidade.
Durante toda a sua fala Silvio Meira ressaltou a importância dos tribunais de contas como entidades fundamentais no processo melhoria da qualidade da gestão pública, por meio de uma atuação rápida, eficaz, produtiva, em sintonia com a sociedade, amparada nas novas tecnologias e por meio do compartilhamento dos conhecimentos gerados no ambiente de atuação dessas instituições.
Palestra – O Tribunal de Contas dos Estado do Maranhão (TCE/MA) tem participação representativa no IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Na manhã desta terça-feira, 05/08, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado participa, como palestrante e debatedor, da mesa-redonda “Os TCs e a lista de gestores com contas irregulares: como eu voto?”, que tem como mediador o conselheiro Sebastião Helvécio (Presidente do IRB), ao lado dos também palestrantes e debatedores ministro Benjamin Zymler (Presidente do TCU) e do conselheiro Carlos Thompson Fernandes (Vice-Presidente do TCE/RN).
O conselheiro Caldas Furtado ressaltou a importância do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas na integração do sistema de controle externo brasileiro e afirmou que eventos dessa natureza contribuem para todos os tribunais compartilhem suas experiências de forma a que possam atuar cada vez com maior eficiência. “Os tribunais de contas são instituições fundamentais no contexto republicano. Temos uma missão da mais alta responsabilidade, que é fiscalizar a utilização dos recursos públicos de forma a que sejam destinados ao benefício da sociedade. Sempre estivemos conscientes do papel que exercemos e procuramos cada vez mais cumprir as responsabilidades que nos foram destinadas. Encontros como esse fortalecem nossa atuação e contribuem para estamos mais integrados como sistema de controle, fortalecendo nossa relação com a sociedade”, afirmou Caldas Furtado.