Terminou ontem (25/02) o ciclo de treinamento dos gestores sob a jurisdição do TCE/MA com vistas à utilização do Sistema de Acompanhamento de Eletrônico de Contratação Pública (Sacop).
A capacitação teve início na segunda-feira (23/02) e se estendeu até quarta-feira, no auditório da casa. O objetivo do treinamento era preparar gestores e técnicos para alimentar corretamente o Sacop, demonstrando o funcionamento do programa e esclarecendo dúvidas. O Sistema acompanhará de forma online todas as contratações públicas realizadas no estado.
Com carga horária de 04 horas, o treinamento foi ministrado pelos auditores de controle externo Fábio Alex Mello (gestor da Unidade Técnica de Controle Externo – Utcex), Silvana Aranha (gestora da Cotex) e Keila Fonseca (especialista em licitações e contratos). O treinamento contou ainda com o suporte de profissionais da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutex), setor responsável pelo desenvolvimento do sistema.
José de Ribamar, representante da Câmara Municipal de Arame, considerou excelente a iniciativa de orientar os gestores e de grande valia para o manuseio do Sistema. “O treinamento foi muito bem ministrado, muito esclarecedor. A aplicação do Sacop é fundamental para a transparência da administração pública”, comentou o participante.
Regulamentado pela Instrução Normativa nº 34, de novembro passado, o Sacop é mais um passo no processo de modernização do TCE, com ênfase na informatização de procedimentos. Ao lado do Sacop, o Tribunal conta agora com o módulo Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE) e o recebimento e processamento das contas públicas em meio eletrônico.
As inscrições para o seminário ficaram abertas de 03 de fevereiro até o último dia 19, com uma vaga ofertada por jurisdicionado, que teve a opção de escolher o dia de sua participação no ato da inscrição, feita pela página do TCE na internet. O treinamento foi oferecido pela Escola Superior de Controle Externo (Escex).
O treinamento foi informado por meio de ofício circular a todos os jurisdicionados do Tribunal, incluindo prefeituras e câmaras municipais, Casa Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
De acordo com a nova sistemática de acompanhamento online das contratações públicas, o envio das informações pelo sistema será facultativo por sessenta dias a contar do último dia 02 de fevereiro, tornando-se obrigatório a partir de 03 de abril deste ano.