A Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realiza na manhã de hoje, 24/06, Audiência Pública de Controle Social e Cidadania em Itapecuru-Mirim, cidade localizada a 90km de São Luís. Quinze municípios da região participarão do evento.
A audiência é formada por representantes de vários órgãos que integram a Rede de Controle, cidadãos e diversos representantes da sociedade civil organizada para debater temas ligados ao controle social da gestão pública.
A iniciativa tem como finalidade estimular a formação de auditores sociais. Pessoas da comunidade que poderão acompanhar de maneira mais detalhada os atos da gestão pública e identificar indícios de má utilização de recursos, colaborando desta forma com a atuação dos órgãos de controle.
A programação do evento, que se desenvolverá por todo o dia, é constituída pelas seguintes palestras: “Análise de prestação de contas”, ministrada pelo auditor estadual de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Antônio Ribeiro Neto; “Educação fiscal e cidadania”, proferida pelo auditor da Secretaria de Estado da Fazenda Francisco Filho; “A Lei de Acesso à Informação e os mecanismos de transparência do Estado”, com o Secretário de Transparência e Controle Externo do Estado do Maranhão Rodrigo Pires Ferreira Lago; “Mecanismos jurídicos disponíveis para o exercício do controle social”, com o auditor do Tribunal de Contas da União Lúcio Aguiar.
Na parte da tarde, ocorrerá a palestra “Fiscalização dos gastos de campanha”, com o assessor do Tribunal Regional Eleitoral Manoel Júnior. Como encerramento da Audiência Pública de Controle Social e Cidadania em Itapecuru-Mirim será promovido debate sobre controle social entre os representantes da Rede de Controle e os participantes do evento.
Para o auditor estadual de controle externo do TCE, Antônio Ribeiro Neto, a atuação da Rede de Controle tem sido estratégica e cumpre um importante papel na disseminação de informações sobre a área de controle externo aos cidadãos maranhenses.
Neto destaca também que a participação do TCE na Rede de Controle é fundamental para a instituição e contribui para o fortalecimento das ações do tribunal. “O trabalho da Rede de Controle fortalece o conceito de cidadania e permite que sejam formadas pessoas aptas a acompanhar com mais atenção a gestão pública. A participação do TCE nesse processo é muito importante e tem o potencial de aproximá-lo ainda da sociedade, fator imprescindível para que as ações do órgão alcancem eficácia ainda maior”, afirmou Antônio Neto.