O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Pavão, recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão, Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz, que estava acompanhado da tesoureira Deborah Cartágenes. Na ocasião, além de estreitar as relações entre as duas instituições, Pavão e Diaz trataram de pleitos que visam dinamizar o trabalhos dos causídicos no âmbito da corte de contas.
De acordo com o presidente da OAB-MA, além de estreitar os laços institucionais entre a advocacia e o TCE maranhense, a visita teve como objetivo apresentar demandas relevantes à categoria junto ao tribunal.
“Foi uma visita de cortesia ao presidente pavão, na qual apresentamos pleitos importantes aos advogados, tais como a contagem de prazos em dias úteis, as férias dos advogados – que é um descanso merecido àquele que o Constituinte designou como indispensável à administração da Justiça; a facilitação das vistas aos autos e cópias dos processos e a disponibilização por meio virtual dos processos da corte aos advogados, procedimento sem volta que já está sendo implementado nos tribunais do país”, pontuou Diaz.
Outro questão pleiteada foi a disponibilização aos advogados dos ementários de jusrisprudências da corte, “o que certamente irá aprimorar o exercício profissional da advocacia e o próprio mister dos conselheiros, facilitando os julgamentos, medidas muito importantes tendo em vista a relação umbilical entre os advogados e o TCE”, acrescentou.
O presidente Jorge Pavão reiterou o interesse da corte em atender todas as demandas que possam dinamizar o trabalho advocatício, seguindo a linha de modernização que vem sendo adotada pela instituição nos últimos anos.
“Recebemos com satisfação a visita do presidente da OAB, bem como com bons olhos os pleitos apresentados. Questões como a contagem dos prazos em dias úteis, conforme o novo Código de Processo Civil, por exemplo, já está sendo tratada pelo nosso setor jurídico. A implementação das férias dos advogados, como forma de uniformização entre todos os tribunais, também já está sendo avaliada. E dentro das possibilidades, vamos fazer o possível para facilitar ainda mais o trabalho dos advogados em sintonia com a missão inerente à nossa corte de contas”, afirmou Pavão.