A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), realizou nesta segunda-feira (28) capacitação de servidores estaduais para utilização do Sistema de Acompanhamento das Contratações Públicas (SACOP). Participaram da capacitação servidores de cerca de 30 secretarias e órgãos do Governo do Maranhão.

O SACOP foi desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação do TCE/MA com objetivo de contribuir para o aprimoramento da fiscalização da aplicação dos recursos públicos. A plataforma permite a fiscalização online e em tempo real das contratações realizadas por órgãos e entidades dos poderes públicos do Estado e dos municípios.

No sistema, a fiscalização é dada por meio de acompanhamento dos atos e procedimentos que antecedem a realização de licitações nas modalidades tomada de preços, concorrência, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico. Além desses, são acompanhados também a formação de ata de registro de preços, os atos e procedimentos anteriores à adesão à ata de registro de preços e à dispensa ou inexigibilidade de licitação, assim como os termos dos contratos e as alterações realizadas que podem vir a ocorrer.

Segundo a auditora do TCE/MA, Keila Fonseca, a finalidade do sistema é aprimorar a fiscalização. “O objetivo é que o controle esteja mais próximo da sociedade e aumente também o alcance do sistema de acompanhamento das contratações públicas, melhorando o controle interno e externo”, comentou a auditora, que foi a responsável pela capacitação.

A proposição da capacitação partiu da percepção, por parte da Secretaria Adjunta de Apoio Institucional da Secretaria de Transparência e Controle (SAAI/STC), da necessidade de ampliar e melhorar a rede de alimentação do sistema SACOP. “A proposição do curso partiu primeiramente de alguns órgãos, que já vinham pedindo a capacitação. Em segundo lugar, nós percebemos, entrando em contato com as secretarias, que alguns órgãos e entidades ainda não haviam alimentando o sistema em sua completude”, comentou Pedro Cantanhede, secretário adjunto de Apoio Institucional (SAAI/STC)

Reproduzido do site da STC