O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) foi escolhido para sediar a primeira Jornada Científica do IRB neste ano. As jornadas científicas são realizadas pelo Instituto Rui Barbosa em parceria com os Tribunais de Contas do Brasil com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das atividades das cortes de contas do país.
Iniciadas em 2015, as Jornadas já percorreram várias cortes de contas, sempre com temas de interesse do controle externo, se constituindo em um verdadeiro programa de capacitação para membros e servidores.
Para a primeira jornada do ano, o IRB escolheu o tema Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, que ganha cada vez mais espaço nos Tribunais de Contas. O evento será realizado no dia 24 de abril, no auditório do TCE, e as inscrições já estão abertas.
No TCE maranhense, o tema das ODS é objeto de um dos 30 projetos que integram o programa TCE em Ação. Tendo como líder o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, o projeto “Implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Estado do MA”, trata da efetiva implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como norteadores das políticas públicas estaduais e municipais no estado.
A partir deste exercício financeiro, o TCE maranhense passa a incorporar às suas fiscalizações os objetivos propostos, direcionando suas auditorias no sentido de primar pelo real atendimento das metas estabelecidas pela ONU.
Como parte das atividades de implantação dos ODS nas instâncias da gestão pública maranhense, o TCE sediou, em janeiro passado, reunião com representantes do TCU, TCE, Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Panamericana de Saúde (OPAS), além de representantes do governo do estado e de várias prefeituras.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) envolvem diversas metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em áreas com saúde, meio ambiente, combate à miséria, entre outras, que devem ser alcançadas pelos países signatários da instituição até o ano de 2030.