O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) entende que é imprescindível tornar a atividade de controle exercida pelo órgão conhecida, difundida e multiplicada nos mais variados setores da sociedade.
Nesse sentido, o Tribunal deu início, na manhã desta quinta-feira, 27, ao projeto “Conhecendo o TCE”, cujo objetivo é dialogar com a sociedade, repassando noções de cidadania relacionada ao controle para os contribuintes.
Na impossibilidade de atingir todos os públicos ao mesmo tempo, a Coordenação de Comunicação, executora do projeto, optou por começar atingindo determinados públicos em formação escolar e profissional. E os primeiros foram estudantes do 6º e 8º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras.
Os alunos foram recebidos, na Escola Superior de Controle Externo (Escex), pelo presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, que, em sua fala de acolhida, discorreu sobre o papel do TCE junto à sociedade e sobre o momento por que a corte maranhense passa, citando os 30 projetos em execução, a exemplo do “Conhecendo o TCE”.
Logo após, o coordenador de Comunicação, Fernando Abreu, também proferiu algumas palavras. “A intenção do Tribunal de Contas do Maranhão com iniciativas como essa é acelerar nosso processo de integração com a sociedade. Que não é um processo só nosso, mas de todos os órgãos de controle externo, intensificado nos últimos tempos”, ponderou o jornalista.
Depois foi a vez do auditor de controle externo, Renan Oliveira, explanar sobre a estrutura do Tribunal, sua missão, objetivos, funcionamento e aspectos técnicos. Além de uma apresentação detalhada sobre esses temas, o auditor também mostrou o portal do TCE e como navegar na busca por informações na página.
Por fim, a promotora do Ministério Público de Contas do TCE-MA, Flávia Leite, apresentou o que é, como funciona e qual a atuação do Ministério Público de Contas (MPC). Ao final da sua explanação, leu um texto em forma de fábula, cuja conclusão era: “Não nos acomodemos, lutemos por nossos direitos de cidadãos e façamos valer todos os princípios da boa aplicação dos recursos públicos”.
Avaliação positiva – Para o professor Antonio Veras, titular da disciplina Direito Administrativo da Faculdade Pitágoras e responsável pela vinda das duas turmas, a visita foi um sucesso. “Quando os alunos descobrem o papel do TCE, de controle social, isso gera um entendimento satisfatório em relação às contas públicas. Desperta neles o interesse de dar sua contribuição nesse processo”, avalia, o professor.
O aluno do 6º período de Direito, Osvaldo Gabriel, também considerou a manhã bastante proveitosa. “Esse tipo de atividade é uma maneira de influenciar positivamente os alunos. Ao ter informação e ver a vivência do trabalho do TCE, isso abre nossa mente. E a maneira informal, diferente da aula tradicional, cativa mais e faz com que fixemos o conteúdo mais facilmente”, conclui o estudante.