O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Controladoria-Geral de São Luís (CGM), a Secretaria Estadual de Transparência e Controle (STC), a Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão (CGU Regional - MA), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Estado (MP) realizam, nesta quarta-feira (31), evento comemorativo pelos 5 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

O encontro será realizado no auditório do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, às 9h, e são aguardados jornalistas, gestores públicos e a sociedade civil organizada.

Durante o evento, será apresentado um balanço da implementação da norma nesse período, bem como as transformações, as obrigações e os desafios da cultura de transparência no país e no Maranhão.

Programação completa:

09h - Mesa de Abertura presidida pelo TCU

Responsáveis: Alexandre Walraven (Secretário do TCU-MA) e Cláudia Mancebo (Ouvidora do TCU)

09h20-Balanço da LAI na capital maranhense

Responsável: Jackson Castro (Controlador-Geral de São Luís)

09h50-Estado Transparente: Ferramentas de Transparência e Acesso à Informação – Ações Institucionais

Responsável: Rodrigo Lago (Secretário Estadual de Transparência e Controle)

10h20-Avanços da LAI no Poder Executivo Federal

Responsável: Francisco Alves Moreira (Superintende da CGU/Maranhão)

10h50-A Fiscalização do cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Responsáveis: Caldas Furtado (Presidente do TCE-MA) e Luís Gonzaga Martins Coelho (Procurador-Geral de Justiça do Maranhão).

11h30-Coquetel de encerramento para a imprensa