A capacitação visando à utilização do módulo Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), sistema informatizado desenvolvido pelo TCE para acompanhamento online da gestão pública em todo o estado, teve início nesta quinta-feira. O treinamento, que está sendo realizado nos dias 01, 02 e 05 de junho, integra o plano semestral de cursos e treinamentos da Escola Superior de Controle Externo (Escex) e é destinado aos operadores do sistema nas prefeituras municipais ligados à área do planejamento.
“A área técnica do Tribunal de Contas identificou algumas dificuldades e resistências por parte dos jurisdicionados em relação ao módulo de planejamento, as peças orçamentarias apresentavam fragilidades e vinham com erros, já que muitas delas não eram elaboradas da forma adequada. Além disso, a equipe que desenvolve o SAE recebe muitos questionamentos dos municípios em relação a elaboração das peças através do sistema, existem ainda muitas dúvidas”. Explica Helvilane Araújo, gestora da Unidade Técnica de Controle Externo 1. Ela afirma que foi diante desta necessidade que a UTCEX decidiu desenvolver o curso, em parceria com a Escola Superior.
Desta forma o objetivo central da capacitação é fornecer orientações sobre o Módulo Planejamento, permitindo a padronização e sistematização das informações das peças orçamentárias municipais. A metodologia prevê a realização de aulas expositivas divididas entre partes teóricas e práticas, com duração de um dia. O público-alvo foi dividido em três turmas, por isso o curso está sendo ministrado em três dias diferentes.
O auditor do TCE, Celso Beckman, mestre na Universidade Estadual do Maranhão, é responsável por apresentar o contexto teórico do planejamento financeiro. Já a auditora, Lília Barbosa, está encarregada de demonstrar o conteúdo técnico da operação específica do sistema em relação à elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Estamos utilizando este método para evitar problemas nas próximas prestações de contas eletrônicas. A atuação da Escola Superior de Controle Externo, neste momento é preventiva, visando melhorar a qualidade do serviço do Tribunal. Esperamos o êxito para que o perfil da Escola seja referência de resolução diante das adversidades”, afirma William Jobim Farias, gestor da Escola Superior de Controle Externo (ESCEX).