Um dos dezoito Tribunais de Contas que assinaram termo de cooperação com a Controladoria Geral da União (CGU) para participação no Observatório da Despesa Pública (ODP-TC), o TCE maranhense realizou, nesta sexta-feira (18), na Escola Superior de Controle Externo (Secex) reunião para apresentação do projeto.
A apresentação foi conduzida pela auditora de controle externo Karla Erlanger Barreto, responsável pelo desenvolvimento do projeto no âmbito do TCE, por meio do Núcleo de Informações Estratégicas, ao lado dos também auditores Flávio Duailibe Costa e Luiz Carlos Muniz. O Núcleo é ligado à secretaria-adjunta de Controle Externo, coordenado pela auditora Carmen Bentes.
Acompanharam a apresentação, além do presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, o secretário de Administração, Bernardo Leal, a secretária-adjunta de Controle Externo, Carmen Bentes, o superintendente de Tecnologia da Informação, Giordano Mochel, os coordenadores de unidade Fábio Alex Melo, Divaci Couto Jr, Flaviana Pinheiro e Helvilane Araújo, entre outros servidores. Também participaram da reunião o superintendente da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira, acompanhado pelo auditor de Finanças e Controle, Robertson da Silva Pereira, interlocutor com a CGU no projeto, e o procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira.
Durante a apresentação, a auditora demonstrou as funcionalidades e metodologia de operação do sistema desenvolvido pela CGU em sua versão especialmente adaptada para os Tribunais de Contas, que recebeu o nome de ODP-TC. De um modo geral, o Observatório da Despesa Pública (ODP) é uma unidade permanente da Controladoria-Geral da União (CGU) voltada à aplicação de metodologia científica, apoiada em tecnologia da informação de ponta, para a produção de informações que visam a subsidiar e a acelerar a tomada de decisões estratégicas, por meio do monitoramento dos gastos públicos.
No caso do ODP-TC, o projeto tem duração de quatro anos e visa ao desenvolvimento de um trabalho comum voltado para o monitoramento das compras governamentais por todos os tribunais participantes. “Esse trabalho teve início em 31 de julho e prossegue até março do ano que vem”, informa a secretaria-adjunta de controle externo, Carmen Bentes. A parceria com a CGU, no entanto, será mantida para a utilização do software e dos dados coletados.
De acordo com o superintendente da CGU no Maranhão, a relevância do ODP-TC se dá tanto pelo viés da produção de informações gerenciais para tomada de decisões quanto pelo das trilhas de auditorias geradas para a Secretaria de Controle Externo. “Os benefícios vão desde o aperfeiçoamento na execução de auditorias e fiscalizações até o compartilhamento de informações por meio da Rede de Controle”, destaca.
Ao final da apresentação, o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado parabenizou os envolvidos no projeto, reafirmando sua importância para um controle mais efetivo, no contexto do uso cada vez mais intensivo de recursos de tecnologia da informação que vem caracterizando a modernização do controle externo brasileiro.