Aconteceu em Brasília, na sede do Instituto Serzedelo Corrêa (TCU), dias 6 e 7 de fevereiro, o I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica da STN/ME com os Tribunais de Contas. Para o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, a Associação vem envidando todos os esforços pelo aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas e contribuir com a retomada de desenvolvimento do Brasil se inclui na pauta desse projeto. “É preciso pontuar que o país vive uma grave crise fiscal, cujas causas são numerosas e de diversas naturezas, e o nosso papel é preponderante para a superação desse quadro. Solução sem a qual não haveremos de prosperar”.
O presidente ressaltou, ainda, o imprescindível envolvimento do IRB no acordo com o STN e agradeceu ao presidente do Instituto, Ivan Bonilha, participante do Fórum, que, por sua vez, destacou a importância desse “esforço conjunto das entidades (Atricon e IRB) com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Tribunais de Contas do país, para buscar o consenso em torno da padronização dos procedimentos e fiscalização e contabilidade de Estados e municípios”.
O Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, apresentou um profundo relatório da Situação Fiscal dos Estados Brasileiros e revelou a expectativa otimista, que a STN guarda, nos resultados do acordo de cooperação com o Sistema Tribunais de Contas, o que produzirá, inclusive, reflexos favoráveis para o ajuste fiscal que o Brasil exige.
Presente à reunião, o conselheiro Caldas Furtado, do TCE-MA, foi escolhido para atuar como co-coordenador do Grupo de Trabalho 1 - Harmonização de Conceitos e Procedimentos em relação ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE. Com cada grupo tendo dois coordenadores, um da STN e outro do Sistema Tribunal de Contas, Caldas será o coordenador do grupo representante dos Tcs. “O trabalho espera ter como resultados a uniformização no entendimento do que sejam despesas com ações e serviços públicos com Saúde e Educação, harmonizando ainda a definição de quais receitas compõem a base de cálculo de aplicação de recursos em nível nacional”, informa o conselheiro maranhense.
Dos 33 Tribunais que compõem o Sistema, 32 participam do I Fórum do Acordo de Cooperação Técnica da STN/ME com os Tribunais de Contas. Essa representatividade, de acordo com o presidente Fabio Nogueira, é fruto de uma intensa divulgação desenvolvia pela Atricon, junto às Cortes. “Tenho certeza de que nas reuniões vindouras alcançaremos 100 por cento de representatividade e a confirmação de que temos contribuído, decisivamente, para o bom e êxito do acordo”, finalizou.
Com informações: http://www.atricon.org.br