O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado, ministrou palestra na última sexta-feira (17/5), sobre Contas Públicas, no TCE do Ceará. O encontro aconteceu no auditório da Escola de Contas e Capacitação do Instituto Plácido Castelo (IPC). A abertura do evento ficou por conta do Presidente Valdomiro Távora, que deu as boas vindas aos participantes. Compuseram a mesa, os conselheiros Edilberto Pontes e Alexandre Figueiredo, decano da instituição.
“O doutor Caldas Furtado vai nos dar uma rica contribuição, tanto pela sua experiência, como no campo jurídico. Ele é autor de quatro livros. São bibliografias de referência e de grande repercussão nacional”, ressaltou o conselheiro-corregedor Edilberto Pontes.
Um dos temas em destaque na palestra foi Ato Doloso de Servidor Público, que pode resultar na tripartição da responsabilidade: reparação de dano patrimonial, pena de demissão ou pena de reclusão. Outro assunto tratado abordou os dois regimes jurídicos de contas públicas: contas do Governo (chefe do poder executivo) e contas dos Administradores de Recursos Públicos.
Ao longo de duas horas de exposição, o conselheiro Caldas Furtado falou dos seus treze anos de experiência no TCE do Maranhão, dos quais onze como conselheiro, e respondeu a questionamentos da plateia. “Acho que atingimos o nosso objetivo, contribuindo para a troca de experiências entre os Tribunais de Contas”, afirmou o conselheiro maranhense.
Além dos diretores, subdiretores de Inspetorias e demais servidores e colaboradores convidados, participaram do encontro os conselheiros Rholden Queiroz e Soraia Victor; o procurador Sousa Lemos; o controlador e ouvidor geral do Estado, João Alves de Melo; e a direção do IPC, Hilária Barreto e Francisco Otávio de Miranda.
Para o conselheiro relator das contas do Governador, Rholden Queiroz, a palestra foi bastante enriquecedora. “Vai contribuir para uma maior objetividade do trabalho desenvolvido pelo TCE cearense”, ressaltou.
“Trata-se de uma palestra é importante e necessária, cujo conteúdo é fundamental para enriquecer nossos trabalhos aqui no Tribunal”, destacou o servidor Francisco Mathias, da 1ª Inspetoria de Controle.
Com informações da
Assessoria de Comunicação Social
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