Reunindo representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão (TCU, TCE, CGU, STC, CGM, dentre outros), além da sociedade civil, estudantes, representantes de conselhos de direitos, gestores e servidores das prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Bacabeira, Santa Rita e Rosário, será realizado nesta quinta-feira, das 08h às 13h, no auditório do TCE, o 1º Seminário de Controle Interno e Transparência no Combate à Corrupção
O evento é uma promoção da Secretaria de Transparência e Controle (STC), Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM), com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.
Abrindo a programação, o corregedor-geral da Controladoria Geral da União (CGU), Gilberto Waller Junior, fará a palestra “A Corrupção e seus custos para a administração pública, privada e sociedade” (ver programação completa ao final da matéria). O TCE maranhense será representado pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, que abordará o tema: “O controle interno na visão do controle externo”.
As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas através do Sistema de Gerenciamento da Escola de Contas (Sophia) do TCE: www6.tce.ma.gov.br/sophia/
“O Seminário visa, principalmente, alavancar a importância do controle interno para as administrações públicas, em especial dos municípios, mas abrangendo também o estado. O interesse é fortalecer o controle interno dessas administrações. Cumprir rigorosamente o escopo que foi estabelecido pela Constituição de 1988, reproduzido nas constituições dos estados e nas leis orgânicas dos municípios, é o melhor instrumento, o melhor caminho para evitar a corrupção”, explica o conselheiro-substituto e diretor da Escola de Contas do TCE-MA, Antonio Blecaute Costa Barbosa.
“O seminário foi idealizado em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, data que oportuniza a ampliação da discussão sobre a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo. Nosso objetivo com essa ação é aproximar cada vez mais a sociedade da temática”, complementa a secretária de Estado de Transparência e Controle, Lílian Guimarães.
PROGRAMAÇÃO
1º SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO
08H ÀS 08H30 - CREDENCIAMENTO
08H30 ÀS 09H - SOLENIDADE DE ABERTURA
09H ÀS 09H45 - PALESTRA “A CORRUPÇÃO E SEUS CUSTOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIVADA E SOCIEDADE” COM O PALESTRANTE SR. GILBERTO WALLER JÚNIOR - CORREGEDOR-GERAL DA CGU
09H45 ÀS 10H30 - PALESTRA “O CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO” - COM O PALESTRANTE SR. MARCOS PEREIRA DA SILVA FILHO, AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE DA CGU
19h30 FALA DO SECRETÁRIO DO TCU NO MARANHÃO, ALEXANDRE WALRAVEN, COM O TEMA "ESTRATÉGIA NACIONAL DE PREVENÇÃO A FRAUDE E CORRUPÇÃO"
10H30 ÀS 11H15 - ABERTURA PARA SORTEIO DE BRINDES
11H15 ÀS 12H0 - PALESTRA “O CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO CONTROLE EXTERNO”, COM O PALESTRANTE O PROCURADOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA, SR. JAIRO CAVALCANTE VIEIRA.
12H00 ÀS 12H45 - PALESTRA “O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO” COM O PALESTRANTE O SENHOR PALESTRANTE NEY DA NÓBREGA RIBAS, PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL.
12H45 - ENCERRAMENTO