A corrupção é um dos aspectos mais danosos à administração pública e a insatisfação dos brasileiros com essa prática é mais do que evidente nos últimos tempos. Esse incômodo não é menor entre instituições públicas que lidam diretamente com os mecanismos de controle da gestão pública.
Pensando em tudo isso, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM), a Secretaria de Transparência e Controle (STC) do Maranhão, com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Rede de Controle da Gestão Pública, realizam na quinta-feira, 28 de novembro, o 1º Seminário de Controle Interno e Transparência no Combate à Corrupção, das 8h às 13h, no Auditório do TCE.
As inscrições gratuitas estão sendo realizadas através do Sistema de Gerenciamento da Escola de Contas (Sophia) do TCE: www6.tce.ma.gov.br/sophia/
“O Seminário visa, principalmente, alavancar a importância do controle interno para as administrações públicas, em especial dos municípios, mas abrangendo também o estado. O interesse é fortalecer o controle interno dessas administrações. Cumprir rigorosamente o escopo que foi estabelecido pela Constituição de 1988, reproduzido nas constituições dos estados e nas leis orgânicas dos municípios, é o melhor instrumento, o melhor caminho para evitar a corrupção”, explica o conselheiro-substituto e diretor da Escola de Contas do TCE-MA, Antonio Blecaute Costa Barbosa.
O público-alvo para participação no evento são os membros representantes da Rede de Controle do Estado do Maranhão (TCU, TCE, CGU, STC, CGM, dentre outros), além da sociedade civil, estudantes, representantes de conselhos de direitos, gestores e servidores das prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Bacabeira, Santa Rita e Rosário.
“O seminário foi idealizado em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, data que oportuniza a ampliação da discussão sobre a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo. Nosso objetivo com essa ação é aproximar cada vez mais a sociedade da temática”, complementa a secretária de Estado de Transparência e Controle, Lílian Guimarães.
PROGRAMAÇÃO
1º SEMINÁRIO DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO
08H ÀS 08H30 - CREDENCIAMENTO
08H30 ÀS 09H - SOLENIDADE DE ABERTURA
09H ÀS 09H45 - PALESTRA “A CORRUPÇÃO E SEUS CUSTOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIVADA E SOCIEDADE” COM O PALESTRANTE SR. GILBERTO WALLER JÚNIOR - CORREGEDOR-GERAL DA CGU
09H45 ÀS 10H30 - PALESTRA “O CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO” - COM O PALESTRANTE SR. MARCOS PEREIRA DA SILVA FILHO, AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE DA CGU
10H30 ÀS 11H15 - ABERTURA PARA SORTEIO DE BRINDES
11H15 ÀS 12H0 - PALESTRA “O CONTROLE INTERNO NA VISÃO DO CONTROLE EXTERNO”, COM O PALESTRANTE O PROCURADOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA, SR. JAIRO CAVALCANTE VIEIRA.
12H00 ÀS 12H45 - PALESTRA “O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO” COM O PALESTRANTE O SENHOR PALESTRANTE NEY DA NÓBREGA RIBAS, PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL.
12H45 - ENCERRAMENTO