A presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) submeterá à apreciação do Pleno, na sessão da próxima quarta-feira (24), a minuta do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a corte de contas maranhense e a Secretaria de Articulação Política do Governo do Estado. O objetivo é a promoção de conjunta de eventos de capacitação destinados aos gestores públicos de todo o Estado.

O assunto foi discutido nesta quinta-feira (18), entre o presidente Nonato Lago e o titular da pasta, Rubens Pereira Jr.. De acordo com a proposta, os eventos serão desenvolvidos por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE, a partir de uma pauta de temas construída pelas duas partes.

O secretário Rubens Jr. explicou que a secretaria dispõe de um banco de dados bastante abrangente sobre as principais carências dos municípios maranhenses em relação a aspectos da gestão pública, que será colocado à disposição da Escex durante o processo de elaboração do conteúdo programático.

“Esse diagnóstico prévio, somado às informações sobre a gestão pública de que dispõe o TCE, nos permitirá garantir a oferta de conteúdos fundamentais para a melhoria da gestão pública maranhense”, avalia o diretor-geral da Escex, conselheiro substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa. Segundo ele, outro diferencial importante é o fato de a Secretaria dispor de ferramentas capazes de avaliar o impacto da iniciativa na efetividade das políticas públicas. “Esse dado é fundamental, do ponto de vista de um órgão de controle externo”, afirma.

Na avaliação do presidente Nonato Lago, a proposta está em plena sintonia com o novo momento vivido pelos Tribunais de Contas do país, onde a missão fiscalizadora é desenvolvida no mesmo patamar de importância da missão de orientar a gestão pública. “Trata-se de valorizar cada vez mais a dimensão pedagógica da atuação das cortes de contas, e esse Acordo vem fortalecer essa dimensão, por meio de nossa Escola de Contas, por isso é muito bem-vindo”, resume.