O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) nomeou os integrantes do Comitê Gestor de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental para o atual ciclo administrativo. As informações constam da Portaria N º 807, publicada dia 17 de novembro no Diário Oficial Eletrônico do TCE.
Entre outras atribuições estabelecidas para o Comitê Gestor de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental, compete discutir, elaborar e estabelecer metas, gerenciar, acompanhar e controlar todos os projetos, ações e atividades relacionados à sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no âmbito do TCE.
As questões ligadas à sustentabilidade e à responsabilidade socioambiental a cada dia ganham maior relevância no contexto do controle externo brasileiro, com os tribunais de contas desenvolvendo ações voltadas à fiscalização das políticas públicas nessa área, bem como outras ações direcionadas à avaliação dos impactos das obras públicas no meio ambiente.
Uma das medidas do TCE maranhense nesse campo foi a celebração de Termo de Cooperação Técnica junto a vinte instituições com o objetivo de conjugar esforços visando à implementação de programas e ações interinstitucionais para educação e fiscalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os integrantes do Comitê Gestor de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental são: Bernardo Felipe Sousa Pires Leal (secretário de gestão do TCE e presidente do Comitê); Bruno Ferreira Barros de Almeida (secretário-geral do TCE); João Torres de Melo Sabóia Neto e João Carlos Raposo Moreira (representantes da Presidência do TCE); Alexsandra Cristina Coelho Costa (representante dos Gabinetes dos Conselheiros); Márcia Margareth Carneiro Santos (representante dos Gabinetes dos Conselheiros Substitutos e Escola da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Contas – ESCEX); João da Silva Neto (representante da Unidade de Controle Interno); Bernadeth Pereira de Assunção, Maria Margareth dos Santos Oliveira, Valéria Vieira da Silva Sousa, Isabellle Milet Crocia e Bárbara Rachel Barreto (representantes da Secretaria de Gestão); George Costa de Sousa e Luiz Frederico Ribeiro Guerra (representantes da Secretaria de Tecnologia e Inovações) e Josimar de Sousa Ramos (representante da Secretaria de Fiscalização).