A secretária de estado de transparência e controle, Lílian Régia Gonçalves Guimarães, participou na manhã de hoje, 25, de reunião de trabalho na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Participaram da reunião o conselheiro-presidente do TCE, Washington Oliveira; o secretário-geral do TCE, Bruno Almeida; o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo e o secretário de tecnologia e inovação, Renan Coelho.
Um dos objetivos do encontro de trabalho foi alinhar estratégias com vistas a ampliar a integração entre os dois órgãos de forma a utilizar com eficiência ainda maior os recursos da tecnologia da informação na execução das atividades inerentes a cada instituição.
Foram debatidos pelos participantes o restabelecimento da integração Suprema50 – eTCEspecial; aspectos ligados à Portaria TCEMA nº 798, de 11 de novembro de 2021, que prorrogou os prazos para comunicação e encaminhamento dos processos de tomada de contas especial durante o período de instabilidade, elidindo a aplicação de multa por parte do TCE; alterações nos sistemas de captação de informação do TCEMA envolvendo o CONTRATA, o SAAP-Folha, o SACOP e o Siger.
Outro ponto que foi avaliado na reunião foi o relacionado à possibilidade de o TCE proceder a uma revisão da documentação que compõe a prestação de contas anual do Governador do Estado e dos gestores estaduais, aproximando ao formato atualmente utilizado para a prestação de contas dos gestores municipais, que permitirá melhor utilização das ferramentas providas pelos recursos da tecnologia da informação.
Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a integração entre o TCE e Secretaria de Transparência e Controle demonstra-se estratégica no contexto do acompanhamento da correta utilização dos recursos públicos pelos gestores maranhenses. “O compartilhamento de informações e o alinhamento de sistemas são importante para que nossas instituições possam ampliar sua eficácia operacional. Esse diálogo será cada vez mais intenso, produtivo e focado no propósito de melhor cumprirmos nossas atribuições institucionais”, ressaltou Fábio Alex.