TCE participa de seminário do programa “TransformaAgora” em Açailândia

Em continuidade às atividades do programa “TransformaAgora”, promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA), foi realizado na manhã de hoje, 8, seminário na cidade de Açailândia.

O TransformaAgora é uma iniciativa do Sebrae-MA que tem como propósito contribuir para a melhoria do ambiente de negócios, particularmente o que envolve as micro e pequenas empresas, com foco na prevenção e combate à corrupção.

O tema escolhido para essa edição do programa foi “Ética e integridade”. Uma das razões da seleção deste tema é incentivar os empreendedores a implantar em suas organizações mecanismos de controle interno que contribuam para a elevação da qualidade dos produtos e serviços ofertados ao mercado.

Outro reflexo positivo da entrada em operação desses mecanismos de controle está vinculado ao seu potencial de induzir o desenvolvimento local, gerando emprego e renda às populações dos municípios.

Além do TCE, participaram do evento em Açailândia representantes do Governo do Estado, da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-MA), do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Associação Comercial (ACM), prefeitos, presidentes de câmaras municipais, empresários, lideranças sindicais e membros da comunidade.

As questões que envolvem o desenvolvimento local têm recebido cada vez mais atenção dos órgãos de controle externo, que atuam no processo de fiscalização da execução das políticas públicas com foco nos mecanismos que possam favorecer a redução das disparidades sociais.

Nesse sentido, TCE e Sebrae-MA, instituições que recentemente renovaram convênio de cooperação técnica, desenvolvem diversas ações de qualificação voltadas para as iniciativas pública e privada.

Entre atividades que já foram promovidas pelas instituições estão a realização de cursos de Pregão Eletrônico para comprador e para fornecedor e ações no sentido de estimular a aplicação da legislação da Lei Geral 123/06 e outros regulamentos que beneficiam a micro e pequenas empresas.

Para o conselheiro Washington Oliveira, a excelência da gestão pública, aliada ao correto aproveitamento das potencialidades produtivas, é a meta a ser atingida para que o Maranhão consiga encaminhar soluções para os principais problemas que afetam o desenvolvimento socieconômico do estado. “Gestão pública de qualidade resulta em políticas públicas efetivas. O TCE trabalha com empenho no sentido de cumprir suas atribuições constitucionais com agilidade e de forma consistente, atendendo às expectativas da sociedade. Desta forma, o controle externo dá sua parcela de contribuição para as transformações que objetivam impulsionar o desenvolvimento do Maranhão.”, afirmou.


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