O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Washington Oliveira, participou na manhã de hoje, 25, da abertura da I Jornada de Controle Externo do TCE. A jornada tem como tema “Autonomia, efetividade e integração: O TCE maranhense na era digital” e está sendo realizada em comemoração ao Dia Nacional dos Auditores de Controle Externo, que será celebrado no próximo dia 27.
A iniciativa pretende debater as principais questões que envolvem o atual cenário do controle externo brasileiro e as medidas que podem contribuir para que o TCE maranhense cumpra sua missão constitucional com efetividade cada vez maior.
Concebida como parte das atividades do programa “Controle em Pauta”, elaborado pela área de controle interno do TCE, a iniciativa tem como um de seus objetivos a realização de diálogos propositivos com foco na qualificação e aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo TCE.
A programação se divide em painéis, rodas de conversa, palestras, ações de saúde e cultura. Nesta segunda-feira, 25, foi realizado o painel “Amina Paula Barros e a Escola de Belas Artes do Maranhão”, com exposição feita pelo técnico de controle externo do TCE e professor João Carlos Cantanhede Pimentel, que foi moderado do coordenador do TCE Cultural, Cláudio Pinheiro.
Em fala na abertura da I Aberta a I Jornada de Controle Externo do TCE, o conselheiro Washington Oliveira destacou que a realização do evento contribui para o estímulo à necessária reflexão sobre o papel que cabe ao TCE como instituição de controle externo, as práticas por ele adotadas no cumprimento de sua missão e os resultados efetivamente entregues à sociedade.
Washington Oliveira, ao mencionar o Dia que será comemorado na próxima quarta-feira, 27, aproveitou a oportunidade para reconhecer o comprometimento e a dedicação dos servidores da instituição, ressaltando que todos são essenciais na construção de um tribunal cada vez mais efetivo. “No contexto de nosso Tribunal, decidimos aproveitar a data para homenagear não somente, nosso valoroso corpo de auditores, mas todos aqueles que fazem a nossa instituição, que lutam o bom combate do cumprimento da missão nobre que nos confiou a nossa Carta Magna”, afirmou.
A seguir, você confere a programação prevista para amanhã da I Jornada de Controle Externo do TCE:
DIA 26/04 – (Terça-feira)
AÇÕES REALIZADAS PELA SUPERVISÃO DE QUALIDADE DE VIDA SUVID
Horário: 9h
Local Auditório Interventor Federal Saturnino Belo.
Ações: Orientações para a Qualidade de vida e bem-estar;
Orientações médicas, nutricional e fisioterapêuticas.
Aplicação de Vacinas: Hepatite B por campanha. Febre Amarela por campanha. Difteria e Tétano por campanha.
Realização de Exames: Testes rápido do tipo RT-PCR; Teste de glicemia. Teste de hepatite; Aferição de pressão arterial.
Ginástica Laboral para os servidores;
Horário: a partir das 9h00.
Local Hall de entrada prédio sede TCE/MA
PALESTRA
Horário: 10h
Local: Auditório Interventor Federal Saturnino Belo
Tema: Novos Parâmetros Legislativos e Jurisprudências no Controle da Administração Pública: impactos na atuação dos Tribunais de Contas.
Palestrante: ISMAR DOS SANTOS VIANA – Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil ANTC. Mestre e Doutorando em Direito Administrativo (PUC-SP). Professor. Auditor de Controle Externo. Advogado, Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Autor do Livro “Fundamentos do Processo de Controle Externo”.
Moderação: Clécio Jads Pereira de Santana (Auditor TCE/MA – Gerente NUFIS I).
Debatedores: Fábio Alex de Melo (Auditor TCE/MA – Secretário Fiscalização) e Paulo Henrique Araújo dos Reis (Procurador de Contas).