A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) está sediando, desde esta quarta-feira, 08, em sua sala versátil, o curso “Processo Administrativo Disciplinar e suas Especificidades, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Maranhão (STC). O primeiro encontro se realizou hoje e na quinta (09) e sexta (10) acontecem as outras duas turmas, das 08h às 12h.
O objetivo da secretaria ao ofertar o curso é apresentar aos servidores do Poder Executivo Estadual, com aulas presenciais ministradas por servidores da Corregedoria Geral do Estado, uma visão especializada sobre a matéria disciplinar, para promover o aperfeiçoamento no tratamento das Sindicâncias e dos Processos Administrativos Disciplinares, por meio de uma oferta contínua de orientação e capacitação.
Pelo lado do TCE-MA, a iniciativa fortalece uma política de capacitação de seus servidores. O comando do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência do TCE - Gasip tem designado policiais a participarem, de acordo com suas respectivas áreas de formação superior, dos cursos disponibilizados pelo TCE, através da Escex.
O cabo PM Mário César da Costa Silva, policial militar servidor lotado no Gasip - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência do TCE, que também é advogado, participou do curso e avalia positivamente a iniciativa da parceria entre a Escex e a Secretaria de Transparência nas dependências da Escola. “Momentos como esse são de suma importância, na medida em que o policial capacitado passa também a ser um multiplicador de conhecimento, não só aos demais integrantes do Gabinete Militar, bem como aos servidores do tribunal, como um todo. Ou seja, é um investimento. Pessoalmente, para além da operacionalidade, é bom ser desafiado intelectualmente e poder colaborar, também neste sentido, com esta Corte Superior de Contas”, disse o cabo César.
A capacitação dos servidores públicos estaduais é um dos pontos em que a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Maranhão (STC) busca investir para melhorar ainda mais os serviços prestados pelo Governo do Estado e “este curso trata sobre um tema que precisamos melhorar para atingir a excelência em transparência e controle, já que o Processo Administrativo Disciplinar é o principal instrumento para apurar infrações e aplicar penalidades aos agentes públicos, explica o secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, servidor de carreira do TCE-MA como auditor de controle externo.
Os cursos estão sendo ministrados pelos assessores da Corregedoria Geral do Estado Fabiano Rebelo Neves Sobrinho Grangeiro, Lucas da Costa Ribeiro Filho e Márcio André Batalha Azoubel.