O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (17), prorrogando automaticamente todos os prazos processuais para o primeiro dia útil posterior, ou seja, a próxima segunda-feira, dia 20.
De acordo com Portaria nº 534, publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Eletrônico do TCE, a decretação do ponto facultativo se dá no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19), cujos números voltaram a subir em todo o país.
A exemplo de situações anteriores verificadas ao longo dos últimos dois anos, as dependências dos prédios do TCE serão submetidas a procedimento de sanitização, daí a necessidade de esvaziamento das instalações.
Atendendo aos mesmos cuidados, o TCE decidiu ainda pela suspensão da sessão do Pleno desta quarta-feira, e promoveu, na última terça, campanha de vacinação contra covid-19 destinada a servidores, membros e terceirizados.