A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão tornou público o resultado de mais uma avaliação realizada nos portais da transparência de fiscalizados da Corte de Contas maranhense.

Foram analisados portais da transparência de entes que integram o Poder Executivo e o Poder Legislativo, sendo atribuído a eles nota e Índice de Transparência de acordo com o grau de cumprimento das normas previstas na legislação vigente sobre a disseminação de informações sobre a gestão pública.

O TCE avalia periodicamente os portais da transparência com base no que determina a Constituição Federal, na Lei Orgânica deste TCE/MA, no Regimento Interno – TCE/MA, na Lei Complementar nº 101/2000 e nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros dispositivos legais.

A exemplo das demais instituições de controle externo brasileiras, o TCE maranhense desenvolve várias ações destinadas ao aprimoramento e à intensificação das fiscalizações dos portais, principalmente em razão do potencial dessas ferramentas para estimular o exercício do controle social, contribuindo, desta forma, para a elevação do nível de qualidade da gestão pública.

Outro aspecto positivo que envolve a avaliação dos portais é a possibilidade de os gestores públicos utilizarem as informações neles difundidas como base para o planejamento e a implementação de medidas gerenciais cada vez mais efetivas, resultando em melhores serviços prestados aos cidadãos.

Em relação aos entes do Poder Executivo, os resultados foram os seguintes, com nota e Índice de transparência: Açailândia (Nota: 8.40 e Índice de Transparência: B); Afonso Cunha (Nota: 6.20 e Índice de Transparência: c); Água Doce do Maranhão (Nota: 7.73 e Índice de Transparência: B); Amapá do Maranhão (Nota: 7.64 e Índice de Transparência: B); Amarante do Maranhão (Nota: 7.62 e Índice de Transparência: B); Anajatuba (Nota: 9.38 e Índice de Transparência: A); Barão de Grajaú (Nota: 9.54 e Índice de Transparência: A); Bela Vista do Maranhão (Nota: 7.99 e Índice de Transparência: B); Bom Jesus das Selvas (Nota: 8.19 e Índice de Transparência: B); Brejo de Areia (Nota: 7.59 e Índice de Transparência: B); Cândido Mendes (Nota: 7.22 e Índice de Transparência: B); Carolina (Nota: 8.94 e Índice de Transparência: B); Centro do Guilherme (Nota: 7.66 e Índice de Transparência: B); Codó (Nota: 7.31 e Índice de Transparência: B); Coelho Neto (Nota: 9.79 e Índice de Transparência: A); Coroatá (Nota: 8.01 e Índice de Transparência: B); Davinópolis (Nota: 7.59 e Índice de Transparência: B); Governador Edison Lobão (Nota: 9.68 e Índice de Transparência: A); São João do Paraíso (Nota: 8.38 e Índice de Transparência: B); São José dos Basílios (Nota: 7.89 e Índice de Transparência: B); Sítio Novo (Nota: 8.33 e Índice de Transparência: B) e Sucupira do Riachão (Nota: 9.63 e Índice de Transparência: A).

Já em relação aos entes do Pode Legislativo foram registradas as seguintes notas e índices de transparência: Afonso Cunha (Nota: 7.46 e Índice de Transparência: B); Amarante do Maranhão (Nota: 9.69 e Índice de Transparência: A); Balsas (Nota: 9.66 e Índice de Transparência: A); Barra do Corda (Nota: 8.47 e Índice de Transparência: B); Caxias (Nota: 3.72 e Índice de Transparência: C-); Codó (Nota: 8.22 e Índice de Transparência: B); Davinópolis (Nota: 6.08 e Índice de Transparência: C); Esperantinópolis (Nota: 6.42 e Índice de Transparência: C); Fernando Falcão (Nota: 5.51 e Índice de Transparência: C-); Fortaleza dos Nogueiras (Nota: 7.49 e Índice de Transparência: B); Grajaú (Nota: 8.31 e Índice de Transparência: B); Igarapé do Meio (Nota: 6.84 e Índice de Transparência: C); Igarapé Grande (Nota: 6.47 e Índice de Transparência: C); Jenipapo dos Vieiras (Nota: 7.77 e Índice de Transparência: B); Joselândia (Nota: 2.33 e Índice de Transparência: C-); Junco do Maranhão (Nota: 6.33 e Índice de Transparência: C); Luís Domingues (Nota: 0.93 e Índice de Transparência: C-); Maracaçumé (Nota: 6.24 e Índice de Transparência: C);
Marajá do Sena (Nota: 2.12 e Índice de Transparência: C-); Mata Roma (Nota: 8.21' e Índice de Transparência: B); Monção (Nota: 7.18 e Índice de Transparência: B); Nova Colinas (Nota 5.88 e Índice de Transparência: C); Nova Olinda do Maranhão (Nota: 6.21 e Índice de Transparência: C); Peritoró (Nota: 0,68 e Índice de Transparência: C--); São Domingos do Maranhão (Nota: 4.69 e Índice de Transparência: C); Sítio Novo (Nota: 9.52 e Índice de Transparência: A); Sucupira do Riachão (Nota: 8.64 e Índice de Transparência: B); Trizidela do Vale (Nota: 9.52 e Índice de Transparência: A); Tutóia (Nota: 6.81 e Índice de Transparência: C) e Vargem Grande (Nota: 3.14 e Índice de Transparência: C-).