Lei Orgânica do TCE comentada é lançada em noite de autógrafos na sede do órgão

Do ponto de vista do TCE maranhense, a publicação deste livro do advogado Flávio Olímpio Neves Silva, se constitui em importante marco dentro do nosso esforço de abertura de nossa corte para a sociedade”, com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Luiz de Oliveira, saudou a publicação de “Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado”.

Para o conselheiro, que assina o prefácio, o livro vem a público em um momento importante na atuação dos Tribunais de Contas do país, quando esses órgãos concentram esforços na interlocução com a coletividade, assumindo ao mesmo tempo o papel de indutores do desenvolvimento e de guardiões da democracia.

É, portanto, nesse contexto que devemos saudar o surgimento desse livro, que reúne um conjunto de interpretações dos dispositivos contidos em nossa Lei Orgânica, conjugando-as com vasta pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária”, destacou o conselheiro, para quem o livro se constitui em inestimável manual prático para todos cuja atividade orbita na esfera de atuação do TCE.

Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão”, do advogado e professor universitário Flávio Olímpio Neves Silva, teve seu lançamento na noite desta terça-feira (08), na sede do TCE maranhense. A ocasião reuniu personalidades do mundo jurídico e político. Entre elas, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Gerson de Oliveira; o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva; a Secretária do Meio Ambiente do Município, Karla Passos; o presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Julio Moreira Gomes Filho, e a procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite.

O livro disseca temas sobre o Tribunal de Contas do Estado, abordando questões desde sua criação, composição e funcionalidade, dentro de uma visão interpretativa fundada em vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial, trazendo também as considerações teóricas do autor.

Reproduzindo na íntegra o texto da Lei Orgânica do TCE-MA, a obra reúne um conjunto de interpretações dos dispositivos ali contidos, conjugando-as com vasta pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária. O livro foi concebido como ferramenta teórica e de uso prático para operadores do Direito, gestores, contadores, auditores e estudiosos do controle externo em geral.

A proposta é oferecer ao público de interesse, da forma mais objetiva possível, conhecimentos acerca deste importante órgão posto à disposição da sociedade na prevenção de riscos e correção de desvios, capazes de afetar o patrimônio e as contas públicas”, resume o autor.

SOBRE O AUTOR - Flavio Olímpio Neves Silva nasceu em São Luís em 1977, formou-se em Ciências Contábeis em 2000 Universidade Federal do Maranhão e Direito em 2010 no UNICEUMA. Em 2011 obteve o Grau de Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará.

Desde cedo, voltou-se para o ensino acadêmico, atuando em cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino superior, entre elas UFMA, UEMA, UNDB e UNICEUMA. Em paralelo à atividade docente, vem assessorando diversos municípios maranhenses e órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado, sempre na área de gestão, controle interno e planejamento.

É servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Estado, no Cargo de Consultor Legislativo de Orçamento Público, desde 2005. Mais recentemente, atuou na transição de Governo na Prefeitura de São Luís e exerceu o Cargo de Secretário de Administração.


OUTRAS OBRAS DO AUTOR:


Manual de Orientação a Vereadores e Presidentes de Câmara Municipais em 2006.

Manual de Prestação de Contas de Convênios da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão, 2009.

Constituição do Estado do Maranhão Anotada,2020 - em conjunto com outros autores.






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