O advogado e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Domingues de Sousa Filho, lançou no último sábado, 10/12, na Livraria e Espaço Cultural AMEI, o livro “O Processo Administrativo de Controle Externo – Medidas Cautelares e Temas Polêmicos nos Tribunais de Contas”.
A publicação dá continuidade aos estudos do autor direcionados a debater em profundidade aspectos ligados ao controle externo. Daniel Domingues lançou em 2019 a obra “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo – Legislação Consolidada e Jurisprudência”.
No livro agora lançado, o autor reflete sobre questões ligadas à competência dos tribunais de contas, sua forma de atuação, princípios que normatizam a atuação desses órgãos, sanções que pedem ser impostas aos gestores públicos pelo controle externo e a legitimidade dos tribunais de contas para executarem as decisões por eles tomadas.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Washington Oliveira, esteve presente ao lançamento e destacou a contribuição do livro de Daniel Domingues para o debate em torno das questões relevantes ao controle externo, afirmando que a Corte de Contas maranhense, em sua gestão, ampliou as ações destinadas a produção e a disseminação de conhecimentos, via Escola Superior de Controle Externo (Escex), que ao longo do ano em curso realizou diversos cursos para qualificar gestores e membros da comunidade. “Essa obra trata de temas relevantes para a atuação dos tribunais de contas. Instituições essenciais no processo de garantia dos direitos sociais a todos os cidadãos. Ela chega em bom momento, quando buscamos tornar cada vez mais eficiente a atuação do controle externo no cumprimento da missão constitucional a ele atribuída”, afirmou.
O auditor estadual de controle externo do TCE, Ambrósio Guimarães Neto, fez a leitura da Nota Técnica do livro, pontuando detalhes que ressaltam as contribuições trazidas pela publicação ao campo do controle externo e à operacionalidade dos tribunais de contas.
Ambrósio Guimarães falou também sobre a trajetória de Daniel Domingues no TCE maranhense, marcada pela competência, dedicação ao trabalho e boa convivência com os demais servidores da instituição. “Nesse momento de alegria, destaco também a postura profissional de Daniel Domingues, sempre dedicado ao trabalho e envolvido no estudo dos temas que contribuem para o desenvolvimento do TCE maranhense”, destacou.
No encerramento da cerimônia, Daniel Domingues agradeceu a presença de todos e afirmou que pretende ampliar a série de publicações de sua autoria que visam debater temas do controle externo. “Continuaremos a nos debruçar sobre as questões fundamentais para o desenvolvimento do controle externo. Em breve lançaremos outro livro com a finalidade de estimular o debate e contribuir para a evolução dos tribunais de contas”, disse.