Com a apresentação de dois projetos aprovados pela Escola Superior de Controle Externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) marcará presença na 6ª Semana de Avaliação em Escolas de Governo – SAEG 2023. O evento será realizado em Genebra, Suíça, nos dia 14 e 15 de setembro, sob o tema geral “Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço público”.
Realizado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE), pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), pelo Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), A 6ª edição da SAEG busca discutir como a cooperação internacional pode contribuir para o alcance da Agenda 2030 no serviço público brasileiro e global, além de evidenciar o papel que as escolas de governo podem exercer na construção de capacidades para a implementação da Agenda 2030.
O propósito principal do SAEG é difundir a prática avaliativa como indissociável da gestão pública. Desse modo, a cada edição a SAEG promove um conjunto anual de eventos interligados que buscam mostrar que a avaliação é um mecanismo-chave para a efetividade organizacional e para a justiça social das políticas públicas e que escolas de governo podem liderar essa mudança de compreensão e de prática na gestão pública. Esses eventos interligados constroem um espaço de diálogos e trocas de saberes entre governo, academia e sociedade civil acerca de aplicações da Avaliação (enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados) para o setor público.
A participação do TCE maranhense se dá no contexto da mostra brasileira, que reunirá mais de 40 organizações brasileiras aprovadas, por Edital, que representarão seus interesses institucionais e do país. De acordo com a organização do evento, a amplitude e diversidade dessas organizações garantem representatividade territorial, técnica e estratégica dos interesses emergentes e estruturais do país, congregando organizações dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de organizações dos Tribunais de Contas e dos Ministérios Públicos de 18 estados (e Distrito Federal) de todas as regiões do país, nos três níveis federativos, em 23 escopos distintos de cooperação.
Para o diretor da Escola Superior de Controle Externo, conselheiro substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa, a participação do TCE maranhense, por meio da Escex, na 6ª Semana da Avaliação das Escolas de Governo (SAEG) reflete o compromisso em capacitar, qualificar e aprimorar os servidores públicos, além de promover a cultura da avaliação na gestão governamental. “Isso contribui para uma Administração Pública mais eficaz, transparente e voltada para o bem-estar da sociedade maranhense, alinhando-se à missão institucional do Tribunal de Contas”, observa.
Os projetos aprovados pela Escex para a mostra brasileira são “Diálogos Transparentes” e “Controle Entrelinhas”. Ambos foram apresentados pela auditora de Controle Externo Rossana Ingrid Jansen dos Santos, líder de Ação Educacional da Escola Superior de Controle Externo – Escex. Autorizada pela Presidência a representar a instituição, a auditora, na condição de participante, assumiu pessoalmente todos os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação, bem como qualquer outro custo de sua participação (como seguro-viagem, obrigatório para viagens aos países europeus do Tratado de Schengen), conforme item 1.10 do Edital de Inscrição, Seleção e Participação na 6ª Semana de Avaliaçaoj em Escolas de Governo-nº 01/2023/SAEG. Sem nenhum custo financeiro, portanto, para a instituição.
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