A nova edição da revista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), “Em Pauta”, já está disponível para leitura e download na página do TCE na internet: Revistas do TCE
Entre os assuntos em destaque, matéria que trata da “Operação Educação”, fiscalização conjunta realizada pelos Tribunais de Contas brasileiros que avaliou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, equipe formada por 22 auditores do TCE visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios.
Outro tema em destaque é o curso Licitações e Contratos que está sendo realizado pelo TCE maranhense e conjunto com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por intermédio da Uemanet.
A capacitação integra o conjunto de atribuições conferidas aos Tribunais de Contas brasileiros no contexto na Nova Lei de Licitações e Contratos, que designou estas instituições como responsáveis pela qualificação dos agentes públicos em relação aos dispositivos do novo instrumento legal.
Para viabilizar essa tarefa, o TCE maranhense celebrou Convênio de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que possibilitou a realização do curso, que está em andamento, além outras eventuais ações de qualificação no campo do controle externo.
O protagonismo feminino também é destaque nesta edição de “Em Pauta”. Você pode conferir matéria sobre o evento realizado no TCE alusivo ao Dia Internacional da Mulher, que reuniu diversas lideranças femininas para debater temas que envolvem a atuação das mulheres nos campos da gestão pública e da política.
Ainda no assunto, vale conferir o artigo do procuradora-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, “Tribunais de Contas e Políticas de Igualdade de Gênerro”.
Para ter acesso ao conteúdo da revista “Em Pauta”, basta clicar aqui!
Boa leitura!