O Tribunal de Contas do Maranhão está representado no Encontro Nacional de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social – ENCCO 2023 pelo Conselheiro Ouvidor Álvaro César e pelos servidores Wellington Salmito - Coordenador da Ouvidoria, e João Neto - Controlador Interno. O evento está sendo realizado em Natal-RN, de 11 a 13 de setembro, em uma promoção do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte e pelo Instituto Rui Barbosa. Como entidades apoiadoras, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), entre outras.
O ENCCO 2023 está sendo realizado no auditório do Natal Praiamar Hotel e Convention, com representantes das 33 (trinta e três) cortes de contas do país, reunindo cerca de 300 participantes. Em pauta, temas que envolvem as Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos, que no início do ano foram adicionados ao Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa, anteriormente composto somente pelas ouvidorias e corregedorias.
Durante o evento foi lançado a Nota Técnica IRB nº 01-2023, com recomendações aos Tribunais de Contas visando à regulamentação e implantação da Lei n.º 13.460/2017, que determina a regularização de canais de comunicação com a sociedade no âmbito das organizações do governo, nas esferas federal, estadual e municipal.
Ainda na terça-feira (12), foi lançada cartilha do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social contendo orientações para a Construção do Plano Anual de Correições. O documento traz, de maneira didática, como as corregedorias dos Tribunais de Contas podem estruturar um plano anual de correições.
Para o Ouvidor do Tribunal de Contas do Maranhão, o evento é de suma importância para a consolidação das atividades das Cortes de Contas. “Ao promover a troca de ideias e experiências, o encontro contribui sobremaneira para o aprimoramento e fortalecimento da transparência e do controle social nestas unidades e, consequentemente, para a melhoria dos serviços ofertados pelos Tribunais de Contas à a sociedade”, afirmou Álvaro César.
O Conselheiro Ouvidor do TCE-MA foi um dos signatários da Carta de Compromisso que reúne as contribuições dos grupos de trabalho de cada área temática do Comitê, contendo normas básicas que buscam nortear as prioridades das corregedorias, ouvidorias e controles internos dos Tribunais de Contas do país, com o objetivo de uniformizar a atuação dos órgãos de Contas com princípios comuns.
O evento foi aberto na noite de segunda-feira (11) pelo anfitrião e presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Gilberto Jales, que também é presidente do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social. A cerimônia de abertura contou ainda com fala e saudação de diversas autoridades, e com a palestra magna apresentada pelo Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte Marcelo Alves Dias de Souza, com o tema “Ética, Direito e Literatura”, além da declamação de versos do poeta potiguar Antônio Francisco, que junto com seu neto, Segundo Neto, recitaram vários poemas no formato da literatura de cordel, sendo aclamados pelo público presente ao final da apresentação.