Com o objetivo de compartilhar, no âmbito de TCE maranhense, os debates e deliberações do Encontro Nacional de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social – ENCCO 2023, a Unidade de Controle Interno – Ucint, em parceria com a Ouvidoria e a Escola Superior de Controle Externo do TCE – Escex, promovem, nesta sexta-feira (22), mais uma edição do programa “Controles em Pauta”.
A ser realizada na Sala Retrátil da Escex, das 09h30 às 11h, a atividade contará com apresentações de painéis pelo auditor João da Silva Neto (gestor da Ucint), pelo Conselheiro Álvaro César de França Ferreira, Ouvidor do TCE, e pelo coordenador da Ouvidoria, Wellington Salmito de Araújo.
As inscrições deverão ser feitas no Sophia (Sistema de Gerenciamento Acadêmico da Escex), utilizando os links abaixo:
Link de inscrição no evento para quem já é cadastrado no SOPHIA: https://escex.tce.ma.gov.br/site/eventoSiteNovo/visualizar/82
Link para cadastro no SOPHIA: https://escex.tce.ma.gov.br/site/participanteSiteNovo/novo
Desenvolvido pela Ucint e parceiros, o programa Controles em Pauta foi concebido com a ideia de fomentar a atuação integrada e interativa dos controles externo, interno e social. Pautados no compartilhamento de informações e das boas práticas.
O programa busca ainda, estimular a participação e o congraçamento, contribuindo para melhorar o comprometimento dos servidores de modo a otimizar a convivência pessoal, profissional e social.
O ENCCO 2023 foi realizado de 11 a 13 desse mês, em Natal (RN) com representantes das 33 (trinta e três) cortes de contas do país, reunindo cerca de 300 participantes. Em pauta, temas envolvendo as Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos, que no início do ano foram adicionados ao Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa, anteriormente composto somente pelas ouvidorias e corregedorias.
Durante o evento foi lançado a Nota Técnica IRB nº 01-2023, com recomendações aos Tribunais de Contas visando à regulamentação e implantação da Lei n.º 13.460/2017, que determina a regularização de canais de comunicação com a sociedade no âmbito das organizações do governo, nas esferas federal, estadual e municipal.
Foi lançada ainda cartilha do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social contendo orientações para a Construção do Plano Anual de Correições. O documento traz, de maneira didática, como as corregedorias dos Tribunais de Contas podem estruturar um plano anual de correições. “Todos esses temas serão abordados em nosso encontro de sexta-feira, de maneira que todos os servidores e membros interessados possam se apropriar desses conteúdos e dar a sua contribuição”, explica o titular de Ucint.