Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) participam na manhã desta quinta-feira, 5, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão do segundo dia de programação do “Qualifica Maranhão – Regime de Previdência Social”.
Promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE), Ministério da Previdência Social, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) o evento tem como principal finalidade orientar os gestores públicos sobre temas ligados à questão previdenciária e divulgar os resultados de auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Estado e dos Municípios maranhenses.
A atividade é direcionada a gestores e técnicos da previdência nos municípios, promotores de justiça, juízes que atuam em municípios com regime próprios de previdência e técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Atualmente quarenta e seis municípios maranhenses possuem Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, o que levou as instituições mencionadas a realizarem a capacitação com o intuito de compartilhar conhecimentos e debater ações adotadas na gestão previdenciária, objetivando esclarecer os participantes sobre aspectos como fiscalização, regularidade, transparências, entre outros pontos.
A programação de hoje, 5, será direcionada aos técnicos do TCE, membros do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Será feita a apresentação do resultado da supervisão dos municípios do Estado do Maranhão nas dimensões relativas à regularidade, transparência, repasse das contribuições e acumulação de recursos aos técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Além deste ponto, haverá a exposição dos resultados da supervisão dos municípios do Estado do Maranhão nas dimensões relativas à regularidade, transparência, repasse das contribuições e acumulação de recursos aos membros do ministério público e juízes, seguida de Plenária voltada à troca de experiências relativas aos temas debatidos entre os membros do Controle Externo e do Poder Judiciário.