Cumprindo mais uma etapa do planejamento institucional do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a Secretaria de Fiscalização apresenta, no próximo dia 06, o seu Plano Bienal de Fiscalização, compreendendo o ciclo 2024-2025. Destinado aos auditores que integram os diversos núcleos de fiscalização do órgão, o evento terá a participação da diretora da Escola de Governo, professora Leuzinete Pereira da Silva, que fará palestra sobre o tema “Fiscalização e Educação”.

O evento contará com a presença do presidente Marcelo Tavares, e dos titulares das secretarias de Fiscalização, Fábio Alex de Melo; Gestão, Iuri Santos Sousa; secretaria-geral, Ambrósio Guimarães, e Tecnologia e Inovação, Renan Coelho.

Em termos conceituais, o Plano destaca a atuação do TCE nos próximos anos como instrumento de cidadania, aliando um controle externo ágil e de qualidade à disponibilização das informações e ferramentas úteis ao exercício do controle social, como estímulo à efetiva participação da coletividade no controle dos gastos públicos.

“Foi esse conceito que orientou a definição das diretrizes de fiscalização priorizadas para os próximos dois exercícios”, explica o secretário de Fiscalização do Tribunal, Fábio Alex de Melo.
Ele lembra que o PBF é alinhado ao Plano Estratégico vigente para o período de 2019 a 2027, que estabeleceu para o órgão a missão de fiscalizar e orientar a gestão pública em benefício da sociedade.

Dessa forma o plano, que ficará disponível, a partir de seu lançamento, no portal da instituição, elege como prioridades as fiscalizações nas áreas de educação, saúde, assistência social, obras públicas e cidadania, consideradas estratégicas para que o estado melhore seus indicadores sociais e índices de desenvolvimento humano.