A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), reuniu sua equipe nesta sexta-feira (01) para uma experiência-piloto em torno das funcionalidades oferecidas pelas ferramentas de inteligência artificial (IA) com potencial de otimizar as atividades do controle externo. Ministrada pelo professor e pesquisador da área Felipe Damous, também juiz de Direito, a capacitação ocorre em sintonia com um momento de virada na história da corte de contas, com a implantação Programa de Celeridade Processual.
Com a participação do gabinete da presidência, a atividade destacou o uso responsável da IA na área-fim do TCE maranhense, com ênfase na análise de processos de competência dos gabinetes. Para isso, foram demonstrados usos práticos das ferramentas capazes de potencializar as atividades de cunho jurídico, como preparação de votos, ementas e análise de documentos.
A iniciativa, que envolve diretamente IA generativa e Chat-GPT, surgiu no início da semana, durante reunião com a presidência, da qual participaram o procurador do MPC, Jairo Cavalcanti Veira e o secretário de Tecnologia e Inovação, Giordano Mochel, além da conselheira corregedora, Flavia Gonzalez Leite. Na oportunidade, o magistrado e especialista da área, elencou diversas potenciais contribuições da IA às atividades do controle externo. Durante a reunião, foram avaliadas também experiências de outros tribunais, a exemplo do TCE de São Paulo, que já conta com projetos inovadores com o apoio da IA.
“Esse diálogo evoluiu para a proposta de um projeto de capacitação cuja experiência-piloto estamos realizando hoje, com o gabinete da corregedoria”, explica Felipe Damous. Ministrado nos turnos da manhã e tarde, o conteúdo envolveu aspectos teóricos e práticos do uso da IA nas atividades de controle externo, com foco na otimização dos processos internos, com vistas a garantir respostas mais rápidas e efetivas às demandas da sociedade e da própria missão constitucional do órgão.
Na visão do especialista, a vantagem essencial do uso de recursos de IA no controle externo diz respeito à imensa economia de tempo na análise de extensos volumes de dados. “As cortes de contas basicamente trabalham com grandes volumes de dados técnicos, que demanda uma análise muito cuidadosa. Sempre com a indispensável supervisão humana, a IA consegue facilitar em muito esse trabalho”, explica Damous. O especialista chama atenção ainda para outra funcionalidade importante, que é uma tarefa de transformação, de formatação dos atos, deixando mais tempo livre para a análise. “Dessa forma, as ferramentas de IA se ajustam perfeitamente às necessidades do controle externo, sempre preservando o comando humano”, observa.
Para a corregedora do TCE, conselheira Flavia Gonzalez Leite, a capacitação em IA envolve a elaboração de um projeto inovador de implantação de algumas soluções tecnológicas no âmbito dos gabinetes de Conselheiros do TCE-MA, visando a facilitar o fluxo de trabalho e julgamento dos processos, bem como ao desenvolvimento de base de jurisprudência do TCE maranhense. “Hoje tivemos uma prova de conceito, um projeto embrionário do que deverá ser implantado em breve nos demais gabinetes”, lembra.