Será realizada hoje (quinta, 14), às 09h30, no auditório do TCE, a capacitação técnica destinada aos gestores da assistência social, como prefeitos, secretários, coordenadores, assistentes sociais e psicólogos. Promovida por meio de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União (CGU), o evento tem o objetivo de aperfeiçoar o gerenciamento dos programas Bolsa Família, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
De acordo com Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA, “a ideia consiste em fortalecer a gestão pública por meio de oficinas temáticas. Na primeira, ocorrida no dia 30/09, a CGU e o TCE trataram dos programas da educação, Fundeb, Alimentação Escolar e Transporte Escolar. Agora será a vez dos programas da área da assistência social”.
Segundo George Santana, que é membro do Núcleo de Prevenção à Corrupção da CGU e um dos palestrantes, “a discussão vai ser muito profícua, pois a CGU levantou as principais irregularidades na gestão dos programas da assistência social e, com o diagnóstico, vai difundir boas práticas de gestão”.
Para Fábio Alex Melo, auditor do TCE-MA e também palestrante, “o grande desafio da assistência social no Maranhão é fazer a correta aplicação dos recursos públicos e reduzir, com isso, os desvios de finalidade”.
Para participar, não será preciso pagar nenhuma taxa de inscrição. Ao final, os participantes receberão certificados emitidos pelos órgãos da Rede Institucional de Controle. Veja a programação completa:
OS PALESTRANTES – Auditor de controle externo do TCE, Fabio Alex Costa Rezende de Melo é especialista em Direito Publico e Direito do Estado pela UNB, MBA em Controle Externo e Advogado.
O Auditor da CGU George Frank Santana da Silva é formado em Direito com 20 anos de carreira, Especialista em Direito Constitucional e 10 anos à frente da fiscalização dos Programas do MDS.
PROGRAMAÇÃO
8h às 9h-Credenciamento
9h-Abertura solene
9h30- Os desafios na gestão dos recursos da área da Assistência Social.
Facilitador: Fábio Alex Melo (Auditor do TCE-MA)
10h30-Intervalo
10h40 às 12h40-Oficina técnica/Programa Bolsa Família e CRAS.
Facilitador: George Santana (Auditor da CGU)