Em virtude de problemas técnicos no treinamento presencial realizado no último dia 24 de abril, a Escola Superior de Controle Externo (Escex), realizará novamente o treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), dessa vez no formato de Live. Assim, a escola vai garantir ​ a continuidade dos trabalhos para o ciclo de 2026, abordando todos os novos aspectos do ciclo de 2026, as principais alterações na Matriz dos critérios, as Fases, e o Cronograma, destacando pontos importantes nos quesitos da Matriz e ainda o Sistema Avalia. O treinamento será realizado nesta quinta-feira (14), com início às 10h da manhã.

A capacitação tem o objetivo de capacitar os controladores internos dos poderes e órgãos fiscalizados acerca das diretrizes, regras e ferramentas aplicáveis à avaliação dos portais da transparência. Promovido em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o treinamento pretende, além de capacitar para a avaliação, ser um indutor do bom exercício de atividades essenciais ao controle interno.

O público-alvo preferencial do treinamento é formado por: Secretaria de Transparência do Governo do Estado (STC), Tribunal de Justiça (TJMA), Tribunal de Contas (TCE-MA), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública (DPE-MA), membros do Controle Interno das Prefeituras, representantes dos controles internos das Câmaras Municipais, gestores, servidores de unidades gestoras e sociedade civil.

As inscrições para o treinamento em formato de LIVE já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente: FAÇA SUA INSCRIÇÃO!

Dúvidas sobre as inscrições e mais esclarecimentos sobre o evento podem ser tiradas pelo WhatsApp (98) 2016-6184.

SOBRE O PNTP - O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que visa assegurar aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação a todos os aspectos da administração pública, nos planos federal, estadual ou municipal, direito assegurado pela Lei nº 12.527/2011.

O Tribunal de Contas do Estado é signatário do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, celebrado entre os Tribunais de Contas, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Abracom) e a Atricon, visando a implementação do Programa Nacional de Transparência Pública.