A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) definiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (13), a realização de uma série de encontros ao longo do mês de junho próximo, com setores estratégicos da instituição. O objetivo é promover o acompanhamento e o monitoramento das metas estabelecidas pelo "Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade" para o exercício de 2026.

A iniciativa está alinhada à Meta 06 do Plano de Ação da Corregedoria para o biênio 2025/2026, que prevê o acompanhamento sistemático das atividades de controle externo. Segundo as diretrizes do órgão, o intercâmbio de informações e o diálogo com as demais unidades são ferramentas essenciais para a construção de um relacionamento de confiança e de parceria, além de serem fundamentais para garantir a transparência da atuação sistêmica do Tribunal.

As reuniões permitirão que a Corregedoria mantenha-se permanentemente atualizada sobre as atividades desenvolvidas pelos diversos setores do TCE. Com isso, o órgão busca agir de forma preventiva, esclarecendo dúvidas técnicas e prestando orientações necessárias ao cumprimento das vinte metas institucionais definidas na Portaria COREG nº 04/2026.

Gestão por resultados e celeridade - O monitoramento faz parte de uma estratégia de melhoria da governança institucional. O programa, fundamentado na Lei nº 12.500/2025, busca induzir a agilidade no julgamento de processos e aprimorar a prestação jurisdicional de controle externo.

De acordo com o Plano de Ação, a intenção é que esses diálogos ocorram de forma bimestral, permitindo avaliar o tempo médio de análise processual e identificar fatores que possam condicionar os resultados. A Corregedora do TCE, Conselheira Flávia Gonzalez Leite, reforça que o cumprimento das metas traçadas exige a união de esforços de todos os setores para garantir a efetividade da Corte de Contas.

Os gestores serão informados sobre o cronograma de reuniões e o desempenho das metas através dos canais institucionais

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