Tiveram início na última segunda-feira (18), no TCE/MG, as reuniões do Comitês Técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB), etapa inicial do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que se realiza em Belo Horizonte/MG de 18 a 22 de maio. As reuniões contaram com a presença de representantes da Ouvidoria, Corregedoria e Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que participam ativamente do Comitê Técnico do IRB.
A reunião técnica de segunda-feira tratou da apresentação dos membros do Comitê Técnico, que conta com a participação de oito servidores do TCE/MA, sendo três da Ouvidoria, três da Corregedoria e dois do Controles Interno, todos atuando por meio dos Grupos de Trabalhos que desenvolvem ações estruturantes relacionados às suas áreas.
Além dos membros, também foram apresentados os temas que serão tratados pelos GTs de cada área temática, sendo quatro grupos de trabalho da Ouvidoria, quatro do Controle Interno e dois da Corregedoria, que deverão realizar estudos, propostas e entregar resultados ao longo do exercício de 2026.
ENCCO 2026 - Ainda durante a reunião, foram traçadas estratégias de participação no Encontro Nacional de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social – ENCCO 2026, que será realizado de 23 a 25 de setembro em Florianopolis/SC, sediado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e que terá como tema: Governança, Integridade, Participação e Controle Social: o Futuro do Controle no Brasil. A palestra magna da abertura será proferida pelo Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rego Filho.
Pelo TCE-MA, estiveram presentes à reunião os servidores João Virgínio Neto – Gestor do Controle Interno (Ucint); Rafael Moreira – Assessor Chefe da Corregedoria; e Wellington Salmito – Coordenador da Ouvidoria. Cada representante expôs as ações em curso nas suas áreas, tomando parte ainda em diálogos de alinhamentos dos trabalhos com resultados a serem apresentados no ENCCO 2026 e no decorrer dos trabalhos do Comitê, que realizará reunião presencial no final do ano.
Durante a reunião, o Gestor da Ucint fez uma rápida explanação sobre os grupos de trabalhos da Temática Controle Interno, acentuando a conexão entre as experiências adquiridas junto ao Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Interno para, na esfera do TCE-MA, garantir a aprovação da Meta Institucional Anual 20, que visa aprimorar a Integração do Sistema de Controle Interno do TCE-MA, no âmbito do Programa de Celeridade Processual. “Trata-se de caso concreto de aplicação de compartilhamento de experiências entre as três áreas, que demonstra a atuação integrada no que se refere à agenda comum às três áreas temáticas”, observou o titular da UCINT.
O cumprimento da referida meta se dará por meio da integração para análises conjuntas e confrontadas das bases de dados dos Sistemas Avalia, do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP, do Sistema Aprimore – Marco de Medição de Desempenho e Impactos dos Tribunais de Contas e do Sistema E-Prevenção do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC. Como resultado, será elaborado o Guia de Boas Praticas de Governança, voltado ao Aprimoramento do Sistema de Controle Interno do TCE-MA.
Ainda sobre o evento, Neto destacou a importância da participação dos membros do TCE-MA: “nossa participação na reunião do Comitê Técnico e no Congresso de Controle e Políticas Públicas é de extrema importância sob o ponto de vista não só de se fazer presente, de conhecer as experiências e cases de sucesso de outras Cortes de Contas, mas principalmente de mostrar e reafirmar a efetiva participação do Controle Interno, Ouvidoria e Corregedoria do Tribunal de Contas do Maranhão com ideias, opiniões, propostas e projetos sobre os temas tratados”, afirmou.
O Assessor Chefe da Corregedoria, Rafael Moreira, destacou o trabalho que vem sendo realizado no GT Gestão e Controle de Prazos Processuais, coordenado pela Conselheira Flávia Gonzalez e cujo produto final, o estabelecimento de diretrizes sobre essa matéria, será apresentado em setembro durante a realização do ENCCO 2026.
O X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas terá sua abertura oficial nesta terça-feira (19) com a Palestra Magna proferida pelo Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Urbano Calvão, com o tema “Direito ao desenvolvimento no novo contexto econômico: o papel dos Tribunais de Contas”, contando com o Conselheiro Durval Ângelo, Presidente do TCE-MG como presidente da mesa. O evento se estende até a próxima sexta-feira com palestras, oficinas, apresentações culturais e mesas de debate.