Pouco mais da metade dos Tribunais de Contas do país já adota plenamente o Planejamento Estratégico como ferramenta de gestão.  O dado, que aponta para uma crescente profissionalização do controle externo brasileiro, é uma das conclusões do Diagnóstico dos Tribunais de Contas do Brasil. Apesar dos 53% que adotam o planejamento, 43% o fazem de maneira incompleta, enquanto 4% não possuem nenhuma iniciativa nesse sentido.

Nesse quesito, o Diagnóstico recomenda a criação de unidade de planejamento na organização dos TCs com estrutura própria (física e de pessoal) e com atribuições definidas em instrumento normativo; adoção do planejamento estratégico como ferramenta de gestão; e aferição periódica de metas.

O lançamento do Diagnóstico dos Tribunais de Contas do Brasil foi um dos principais pontos da programação do segundo dia de trabalho do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Considerada um marco na avaliação dos Tribunais, a publicação é o resultado de três meses de trabalho, durante os quais foram visitados in loco os 28 Tribunais que aderiram ao instrumento de avaliação de agilidade e qualidade concebido pela Associação dos Tribunais de Contas do país - Atricon.

A avaliação levou em conta aspectos como marco legal, desempenho, estratégia e desenvolvimento organizacional, normas e metodologia de auditoria, administração e estrutura de apoio, recursos humanos; e liderança e comunicação; e transparência.

De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, o diagnóstico tem um valor inestimável, a começar pelo fato de que representa 85% dos Tribunais de Contas Brasileiros. Segundo ele, cabe destacar também que o trabalho foi realizado conforme itens, critérios, questionários e pesquisas aprovadas pelos próprios agentes públicos responsáveis pelo funcionamento dos Tribunais de Contas.

A idéia é fazer desse marco uma ferramenta para correções, ajustes e transformações necessárias para que os Tribunais de Contas possam funcionar dentro de um padrão mínimo de eficiência. “Que elas realmente ocorram, no ritmo e no tempo de cada instituição. Agora a meta é outra: tornar a aplicação deste instrumento uma rotina. E com medições cada vez mais apuradas”, observa o conselheiro.

PROGRAMAÇÃO –  O XVII Congressos dos Tribunais de Contas do Brasil teve início na última terça-feira (03), com o curso de aprimoramento para membros de TCs e a apresentação do Planejamento Estratégico do Instituto Rui Barbosa (IRB), além da abertura solene do evento. A programação de palestras, debates e painéis tiveram início nesta quarta-feira (04), com a conferência Os Tribunais de Contas e a Sociedade.

Como destaques do dia de hoje, além da apresentação do Diagnóstico dos Tribunais de Contas do Brasil, a apresentação dos resultados da Rede de Informações Estratégicas do Controle Externo e o painel Formação do caráter nacional: a corrupção sob o enfoque histórico, filosófico e humanista, apresentado pelo teólogo, escritor e professor universitário Leonardo Boff.

O congresso prossegue até a próxima sexta-feira, encerrando com as eleições para a renovação das diretorias da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa – IRB.