O auditor de controle externo Fábio Alex Mello, gestor da Unidade Técnica de Controle Externo (Utcex II) representará o Tribunal de Contas do Estado na 3ª capacitação presencial do Programa Brasil Transparente. A reunião, que será realizada nos dias 09 e 10 (quarta e quinta-feira) no município de Corotará, a 260 km de São Luís, é uma promoção da CGU-Regional/MA e dos demais órgãos da Rede de Controle.

Nesta etapa, o treinamento contará com a participação dos gestores públicos dos municípios de Timbiras, Alto Alegre do MA, Peritoró, São Mateus, Pirapemas, Matões do Norte, Lima Campos, Capinzal do Norte, Dom Pedro, Codó, Nina Rodrigues e Bacabal.

O Programa Brasil Transparente foi criado pela CGU visando dar apoio à implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no que diz respeito à criação e a perfeiçoamento dos portais da transparência. O acesso ao PBT se dá mediante a assinatura de Termo de Adesão específico.

Segundo Francisco Alves Moreira, chefe da CGU-Regional/MA, "A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na nossa Constituição Federal e em diversos normativos, como a LRF, e, mais recentemente, a LA. Portanto, é necessário colaborar com os municípios nesta tarefa", frisou.

No Maranhão as capacitações presenciais são realizadas pela CGU com o apoio dos demais órgãos da Rede de Controle. Em Coroatá participarão o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), Ministério Público Estadual (MPE) e Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM). O evento será realizado no Centro de Treinamento do SAMU (Travessa do Triângulo, SN, Centro). Ao final serão emitidos certificados de participação pelos órgãos da Rede de Controle. Confira a programação completa: