O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Douglas Paulo da Silva, participou, no último dia 1° de abril, de Audiência Pública realizada na cidade de Monção. A audiência, que aconteceu a pedido do vereador Marcos Aurélio Rosa Rodrigues, debateu, entre outros temas, aspectos ligados ao processo de prestação de contas anual da Prefeitura e da Câmara Municipal, a importância da transparência das contas públicas, além de questões ligadas à aplicação orçamentária, financeira e contábil no âmbito municipal.

No evento, Douglas Paulo proferiu palestra abordando o planejamento e a execução do orçamento público, tendo como foco a ampla participação da comunidade em todas as etapas desse processo. O eixo principal da palestra foi a necessidade de um envolvimento permanente dos cidadãos na formulação das políticas públicas, bem como no efetivo controle social de sua implementação.

De acordo com Douglas Paulo, está em curso no país um conjunto de mudanças que tem por finalidade ampliar a participação popular na gestão pública, fortalecendo o poder de influência dos cidadãos na destinação e na efetiva aplicação dos recursos públicos. “O controle social no âmbito da gestão pública é uma realidade irreversível e cujos mecanismos devem ser aprimorados de forma permanente, com o objetivo de gerar os resultados esperados pela sociedade”, afirma.

Diversos segmentos da sociedade civil organizada estiverem na audiência. Entre eles, representantes de entidades de classe, membros dos conselhos municipais, servidores municipais, estudantes, além de vereadores e do prefeito.

Douglas Paulo destaca que a participação do Ministério Público de Contas (MPC) em eventos desta natureza reforça a função pedagógica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e contribui para a elevação da qualidade da gestão pública maranhense.

O Ministério Público Estadual (MPE) foi representado na Audiência Pública pelo promotor Romero Lucas Rangel Piccoli