Alunos do nono e décimo período de Direito matutino da UNDB-MA visitaram as instalações do Tribunal de Contas no dia 23 de abril. A atividade é uma proposta pedagógica, coordenada pelo professor Vail Altarúgio, que visa apresentar o papel e o funcionamento das instituições jurídicas, suas divisões e os procedimentos para a prestação de serviço, aos acadêmicos.

Durante a visita orientada, os alunos tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra, coordenada pelo Consultor Técnico em Controle Externo Renan Oliveira, sobre as responsabilidades e atribuições designadas aos Tribunais de Contas do país. Ele lembra que o contato com instituições acadêmicas faz parte do esforço do Tribunal em estreitar cada vez a mais a relação com a sociedade:

“Esse intercâmbio é interessante tanto para os acadêmicos quanto para a instituição. É dever dos Tribunais de Contas estarem próximos da sociedade, verificando seus questionamentos e buscando o esclarecimento da melhor maneira possível, ainda mais quando o público em questão é de futuros juristas”. Renan Oliveira ainda informou que o TCE-MA tem a intenção de institucionalizar um programa de visitação para demais interessados.

Além da palestra, os estudantes puderam acompanhar a sessão do pleno das quartas-feiras, observando pela primeira vez a relatoria de processos, os debates e providências adotadas Para a estudante do 10º período, Maysa Pinheiro, conhecer o funcionamento da casa foi uma experiência extremamente importante, pela relevância dos serviços prestados à sociedade.

“Na academia, muitas vezes ficamos limitados à parte teórica do conhecimento. É muito interessante presenciar o dia a dia dos Tribunais porque aprendemos com muito mais eficácia. Estudei na cadeira de Direito Tributário a competência do Tribunal de Contas, porém, in loco, tive a oportunidade de conhecer e entender bem melhor as particularidades”.